Escolas municipais podem ter disciplina de educação financeira

O plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, nesta quinta-feira (14), em 1º turno, o projeto de lei cuja proposta é instituir em escolas municipais o ensino de educação financeira. A disciplina seria ministrada no contraturno de escolas de educação integral a partir do 6º ano do ensino fundamental. O Projeto de Lei 157/2021 é assinado pelos vereadores Ciro Pereira (PTB), Álvaro Damião (DEM), Gabriel Azevedo (sem partido), Henrique Braga (PSDB), Jorge Santos (Republicanos), Marcos Crispim (PSC), Nikolas Ferreira (PRTB), Reinaldo Gomes (MDB) e Wanderley Porto (Patriota). 

O ensino de disciplinas como empreendedorismo e noções de direito e cidadania já é previsto no contraturno de escolas de ensino integral a partir do 6º ano pela Lei 11.243/2020. A proposta à época, inclusive, foi de Gabriel Azevedo, um dos autores da matéria agora aprovada em primeira discussão. Na prática, o Projeto de Lei 157/2021 apenas alteraria a redação da lei. Caso a proposta seja aprovada em 2º turno e sancionada pelo prefeito Alexandre Kalil (PSDB), não apenas o ensino de empreendedorismo e noções de direito estaria previsto pela Lei 11.243/2020, mas também o de educação financeira. 

Os autores do projeto de lei argumentam que a educação financeira tem se mostrado relevante à medida que as dificuldades financeiras vêm aumentando a cada década e gerando aumento do endividamento. “A conscientização que se busca ao ensinar crianças e adolescentes a consumir de forma consciente, a poupar recursos e a investir consiste em mostrar ao aluno de qualquer classe social que é possível alcançar uma situação financeira equilibrada e sólida”, defendem na justificativa anexada ao texto. O ensino de educação financeira, acrescentam os parlamentares, permitiria ao aluno “empreender, manter-se adimplente com o Município e fomentar o avanço do seu grupo familiar”. 

O projeto de lei voltará às comissões até chegar ao plenário para ser apreciado em 2º turno. O texto já havia sido aprovado pelas comissões de Legislação e Justiça; Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo; e de Orçamento e Finanças Públicas. Em plenário, 35 vereadores foram favoráveis à proposta. As parlamentares Bella Gonçalves (PSOL), Iza Lourença (PSOL), Macaé Evaristo (PT) e Marcela Trópia (Novo), assim como Pedro Patrus (PT) foram contrários.