Estados do Nordeste vão ao STF contra Bolsonaro por recursos do Bolsa Família

Os estados do Nordeste acionaram o STF (Supremo Tribunal Federal) para que o governo Jair Bolsonaro (sem partido) suspenda o corte de R$ 83,9 milhões do programa Bolsa Família. O governo retirou essa verba do programa para utilizá-la na expansão da publicidade oficial.

No pedido ao Supremo, assinado pelos procuradores-gerais dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte, eles pedem que o governo federal justifique a concentração de cortes no programa na região Nordeste e recomponha o valor retirado para ser usado pela publicidade do governo.

A tesourada promovida por portaria de 2 de junho, do Ministério da Cidadania, foi no segmento destinado a atender as famílias carentes da região Nordeste, onde a cobertura foi reduzida e há fila de espera para ingressar no programa.

Considerando que os beneficiários recebem, normalmente, pouco menos de R$ 200 reais, o valor de R$ 83,9 milhões, segundo técnicos do governo, seria suficiente para atender cerca de 70 mil famílias.

Reportagem publicada pela Folha de S.Paulo nesta terça-feira (2) mostrou que a fila de espera no Bolsa Família entre abril e maio superou 430 mil pedidos, e os recursos transferidos poderiam reduzir essa fila. O governo, porém, optou por reduzir gastos sociais e dar mais poder ao secretário de comunicação do Palácio do Planalto, Fabio Wajngarten, cuja atuação tem sido criticada por suspeita de uso político do cargo.

O pedido de corte no Bolsa Família partiu da Presidência da República e foi aprovado pela Junta Orçamentária, formada pelo ministro Paulo Guedes (Economia) e Braga Netto (Casa Civil).