Federação é chance para siglas cumprirem cláusula de barreira

A discordância entre PSDB e Cidadania sobre a indicação do jornalista Eduardo Costa (Cidadania) para ser o vice na chapa do governador Romeu Zema (Novo) demonstra uma característica presente em todas as três federações partidárias formadas para disputar a eleição de 2022: a predominância da maior sigla da federação sobre as demais. Apesar da “desigualdade de mando”, a união das legendas aumenta as chances de superar a cláusula de barreira – requisito legal para continuarem recebendo recursos do Fundo Partidário e utilizarem tempo de TV.

O PSDB tem 70% dos membros do colegiado nacional, órgão que governa a federação, enquanto o Cidadania tem 30%. A divisão ocorreu com base no número de votos que cada partido teve para deputado federal em 2018. 

Na prática, a proporção significa que os tucanos, sozinhos, são capazes de impor qual será o caminho a ser seguido pela federação. Em Minas, esse poder se traduz no fato de que o PSDB mantém a candidatura de Marcus Pestana (PSDB) ao governo de Minas, mesmo com o Cidadania desejando indicar Eduardo Costa para ser o vice de Romeu Zema.

Presidente do PSDB em Minas, Paulo Abi-Ackel afirma que a relação com o Cidadania é amistosa. “O fato de ter 30% é o menos importante. Poderia, sim, ser alguém do Cidadania, mas o convite ao Eduardo Costa chegou atrasado. No caso, já havia uma decisão muito anterior, de 30 dias antes, a favor do Pestana. Não sei dizer se foi maquiavelismo ou falta de atenção do Partido Novo”, afirmou o dirigente partidário.

No auge da divergência com o Cidadania, Abi-Ackel ressaltou que o partido aliado teria o “bônus” de superar a cláusula de barreira, mas também o ônus de se submeter às decisões majoritárias da federação. “É como um casamento com prazo mínimo de quatro anos. Não dá pra você querer ter a segurança do casamento e ao mesmo tempo a liberdade que a solteirice permite ter”, disse o tucano em junho.

Para continuarem tendo acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita de rádio e televisão, que são essenciais para continuarem existindo, os partidos terão que eleger em outubro pelo menos 11 deputados federais espalhados por no mínimo nove Estados ou alcançar 2% dos votos válidos. Neste último caso, também é preciso que as legendas sejam votadas em pelo menos nove Estados, com pelo menos 1% dos votos em cada um deles.

Em 2018, o Cidadania teve 1,62% dos votos válidos. O resultado superou a cláusula de barreira daquele ano, que era de 1,5%, mas não seria suficiente para a eleição atual. Na federação com o PSDB, os resultados eleitorais dos dois partidos são somados, o que aumenta as chances de cumprir as exigências da cláusula.

Presidente nacional do Cidadania, Roberto Freire afirma que a federação com o PSDB ocorreu por causa de afinidades ideológicas. Ele lembra que os dois partidos são aliados nacionalmente há pelo menos dez anos, e por mais tempo que isso em Minas e em São Paulo, os dois principais colégios eleitorais. 

“Portanto, nada mais natural que discutíssemos, em um momento que se coloca a possibilidade de federação, fazermos com o PSDB. Se tivermos ganhos eleitorais, melhor”, afirmou ele. “Não estamos aqui fazendo uma federação por questões menores de arranjos eleitorais. Se fosse só por isso, podia esperar a eleição, e, se não conseguisse superar a cláusula de barreira, faríamos uma fusão. [...]Estamos tentando construir uma alternativa política para o Brasil”, declarou o presidente do Cidadania.

PT tem maioria em aliança com PCdoB e PV

A predominância de um único partido também se repete nas federações de esquerda. O PT tem 70% das cadeiras na federação formada junto ao PCdoB e ao PV, que têm 15% cada um. 

Dos 18 membros da comissão executiva nacional da federação, 12 são petistas, três comunistas, e três, verdes. 

O PCdoB não superou a cláusula de barreira nas últimas eleições. Apesar disso, o partido permanece com direito ao tempo de TV e ao Fundo Partidário porque houve uma fusão com o PPL após o pleito. 
Juntos, os partidos tiveram 1,72% dos votos válidos em 2018 e elegeram dez deputados federais, menos do que as exigências para as eleições deste ano.

“Os partidos, ao estarem na federação, não têm mais a preocupação com a cláusula de barreira”, disse o presidente estadual do PCdoB, Wadson Ribeiro. “Com certeza vamos ter mais de 2%, assim como eleger mais de 11 deputados este ano”, completou Ribeiro.

As regras desta federação em específico determinam que as decisões serão tomadas por 75% dos votos, o que significa que o PT sempre precisará do apoio de um dos dois outros partidos. “O estatuto estimula que a federação seja um espaço de concertação política no qual não se aplica maiorias absoluta de um único membro”, disse Ribeiro.

Assim como acontece no caso da federação entre PSDB e Cidadania, PT, PCdoB e PV mantém a autonomia sobre como gastar os recursos do Fundo Partidário e Fundo Eleitoral, assim como sobre a forma de utilização do tempo de propaganda eleitoral.

PSOL e Rede vão rediscutir euilíbrio de forças

O PSOL, que superou a cláusula de barreira em 2018, também tem 70% dos cargos no órgão nacional da federação que compõe com a Rede, que tem 30% e não conseguiu ultrapassar a exigência no último pleito. 

A proporção das cadeiras dos dois partidos será recalculada em fevereiro de 2023, quando serão levados em conta os resultados da eleição para deputado federal de 2022. 

A ideia é que a federação reflita o tamanho real de cada sigla, o que servirá de base para a definição das chapas para as eleições municipais de 2024. No caso da Rede e do PSOL, as decisões são tomadas por maioria absoluta dos membros.

Diferente do PSDB e do Cidadania, não há conflito entre os partidos em Minas Gerais: o estatuto determina que, no Estado, o PSOL vai lançar candidato próprio a governador, no caso Lorene Figueiredo (PSOL), enquanto a Rede tem autorização para apoiar a candidatura de Alexandre Kalil (PSD).