Forças Armadas se silenciam sobre tortura em quartéis

Brasília. As Forças Armadas silenciaram sobre os assassinatos e casos de tortura ocorridos em suas unidades durante a ditadura militar (1964-1985) em investigação interna realizada a pedido da Comissão Nacional da Verdade. Exército, Marinha e Aeronáutica afirmaram em relatórios enviados nesta semana à comissão que não houve desvio de finalidade em suas unidades e que as sete instalações citadas no pedido de investigação funcionaram no período de acordo com a legislação vigente à época.

Sobre os casos de presos políticos detidos, torturados ou assassinados nas unidades citadas, as três Forças não fizeram qualquer menção. O Ministério da Defesa e os comandantes militares não se manifestaram sobre a conclusão dos trabalhos.

Os integrantes da comissão informaram que primeiro vão analisar os resultados e avisaram que o grupo deve se pronunciar sobre o tema nos próximos dias. No dia 1º de abril, data que marcou os 50 anos do início da ditadura, as Forças Armadas anunciaram a abertura da investigação para apurar a prática de tortura e mortes ocorridas em sete unidades militares durante o período. Era, desde a redemocratização, a primeira apuração dos próprios militares sobre os crimes da ditadura.

Céticos desde o início sobre a real disposição das Forças Armadas em investigar os próprios crimes, os integrantes da Comissão da Verdade queriam, com o pedido, forçar os militares a se posicionarem sobre o assunto, ainda hoje tratado como tabu nos quartéis.

Foram sete as instalações analisadas: as unidades dos antigos Destacamentos de Operações de Informações do Exército (DOIs) no Rio, em São Paulo e no Recife; os quartéis da 1ª Companhia da Polícia do Exército da Vila Militar, no Rio, e do 12º Regimento de Infantaria do Exército, em Belo Horizonte; a Base Naval da Ilha das Flores e a Base Aérea do Galeão.

No pedido, a Comissão da Verdade apontou 15 presos torturados e 9 mortos nessas unidades. Em todos esses casos, o Estado brasileiro reconheceu a responsabilidade nos episódios e indenizou vítimas e familiares.

Embora independentes, os relatórios das Forças Armadas são similares no conteúdo. Citam documentos e legislações da época, fazem um longo e prolixo histórico sobre as unidades, mas não abordam as mortes e torturas.

Exército, Marinha e Aeronáutica alegaram não ter documentos (que dizem terem sido destruídos) que pudessem “corroborar a afirmação” da comissão de que houve “desvio de finalidade” nas instalações militares. “Não foram encontrados registros formais que permitam comprovar ou mesmo caracterizar o uso das instalações militares para fins diferentes dos que lhes tenham sido prescritos”, conclui o relatório.

Via judicial

Alternativa. A Comissão Nacional da Verdade voltará a discutir, nos próximos dias, pedido à Justiça para ter acesso aos documentos sigilosos dos centros de inteligência militares em Brasília.