Frentes parlamentares crescem e ocupam espaços de partidos

Sem estrutura formal nas Casas legislativas, as frentes parlamentares são cada vez mais numerosas. Elas conseguiram preencher espaços em meio à crescente fragmentação partidária e à ausência de pressupostos claros para o funcionamento das legendas. A Câmara dos Deputados, por exemplo, encerrou o primeiro ano da 56ª e atual legislatura com um saldo de 302 frentes atuantes, número maior que o saldo do primeiro ano das últimas quatro legislaturas.

Levantamento feito por O TEMPO apontou ainda que, somente neste primeiro ano de trabalho das atuais bancadas, o número de frentes superou o total das instauradas nos quatro anos da 52ª (2003-2007), da 53ª (2007-2011) e da 54ª legislatura (2011-2015), que fecharam o quadriênio com 113, 99 e 214 grupos protocolados, respectivamente. Já a última legislatura (de 2015 a janeiro de 2019), contabilizou 344 frentes protocoladas ao fim dos quatro anos, sendo 215 somente no primeiro deles.

Regulamentadas desde 2005, apesar de formalmente não serem estruturadas nas Casas, as frentes são criadas por iniciativas de parlamentares e atuam em defesa de determinados assuntos. Assim, ganham importância inclusive para pressionar o Executivo e definir votações de temas que lhe são caros. 

Esses grupos conseguem reunir parlamentares de partidos ideologicamente distintos em torno de um tema central – como a Frente Contra Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e a Ambientalista, e também a Frente em Defesa da Vida e da Família e a Evangélica. 

Análise

Para Adriano Cerqueira, cientista político e professor na Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), essas frentes se destacam por serem ambientadas em um cenário com maior liberdade para cumprir uma agenda autônoma do que no contexto partidário. “Elas geralmente têm relação com uma busca por parte de parlamentares para consolidação de alianças que escapam da estrutura dos partidos”, diz.

Ainda segundo Cerqueira, cada vez em maior número e mais consolidadas, as frentes evidenciam a fraqueza dos partidos de formarem por si mesmos bancadas independentes do direcionamento da legenda. “O crescimento das frentes parlamentares denota uma perda de forças por parte de partidos na condução de assuntos dentro do Congresso”, completa. 

Para o cientista político Malco Camargos, da Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG), a fragmentação partidária e a falta de coesão dentro das legendas dão espaço para que as frentes assumam o protagonismo atuando conforme o que se espera de um partido. “Cresce ainda mais a relevância, considerando a fragmentação e a dificuldade de manter uma coesão em relação ao governo e a temas específicos dentro de um partido. Assim, o que elas fazem é cumprir o papel que os partidos deveriam ter em sua base programática”, observa.

Drible na polarização

O deputado federal Zé Silva (SD) cita o dia em que, em razão do Pacto de Extensão Rural, viu congressistas da esquerda e da direita de um mesmo lado, em defesa dos mesmos interesses.

“Independentemente do partido ou do posicionamento ideológico, quando propostas relativas às demandas da assistência técnica e extensão rural chegam em plenário ou nas próprias comissões, já há essa convergência e facilidade de tirar esses temas da polarização partidária”, pontua o deputado, que coordena a Frente Parlamentar Mista de Assistência Técnica e Extensão Rural.

O deputado Patrus Ananias (PT), secretário geral da recém-formada Frente Parlamentar Mista em Defesa da Soberania Nacional, também ressalta a importância da ferramenta neste momento em que os debates estão acirrados, dentro e fora do Congresso. “É preciso haver grupos de parlamentares com temas que sejam suprapartidários. Isso qualifica o debate”, defende.