Compromisso com a vida

Nos últimos dias, tive a alegria de ver pessoas queridas e próximas receberem a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Minha avó (89 anos), minha mãe (70), minha tia (69) e meu amigo e assessor de imprensa Álvaro Fraga (65) foram vacinados e aguardam em casa, isolados, de acordo com os protocolos de prevenção contra o novo coronavírus, a segunda dose do imunizante.

Sei que minha alegria e esperança são iguais à que todos que tiveram parentes e amigos já vacinados sentem. Ainda há muito o que fazer, o enfrentamento da pandemia tem avanços e recuos, num processo doloroso, mas o começo da imunização nos leva a acreditar que as chances de perder entes queridos estão diminuindo. Neste contexto, o dever dos políticos é estabelecer condições para que a imunização da população seja cada vez mais rápida e ampla. As diretrizes ineficazes e contraditórias do governo federal nos levaram a este quadro de descontrole, com o país se aproximando dos 350 mil mortos pela Covid-19, vítimas do descaso e do negacionismo.

Outras nações, que também vivenciaram situações críticas na pandemia, se articularam e estão bem mais avançadas que o Brasil. Nos Estados Unidos, já foram imunizados mais de 172 milhões de pessoas. A média diária de vacinação é de mais de 3 milhões de doses. No Brasil, a média é de 640 mil imunizações por dia, com 24,2 milhões já imunizados com a primeira dose. Índia, China e Inglaterra estão com o processo de imunização bem mais adiantado que nosso país.

Em Belo Horizonte, a Câmara Municipal tem contribuído para acelerar o processo de vacinação. O Projeto de Lei 71/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a comprar vacinas, foi votado em primeiro turno. É uma iniciativa da prefeitura, prevê a compra de 4 milhões de doses de vacina e foi aprovado na Comissão de Legislação e Justiça. Fui o relator da proposta. É assim que o Legislativo Municipal contribui para agilizar e ampliar a imunização de nossa população. E devolvemos aos cofres públicos mais de R$ 60 milhões, economizados para serem usados na compra do imunizante. Hoje, a capital já aplicou a primeira dose em 13,97% da nossa população. Em Minas, o índice é de 9,55%. No Brasil, já receberam a primeira dose 10,13% da população.

Quanto aos demais projetos que tratam de questões referentes à pandemia e às medidas de isolamento social, não votei na tramitação por presidir a sessão plenária. Todavia, me posicionei contra o Projeto de Lei 993/2020, que considera as celebrações religiosas como atividades essenciais durante a Situação de Emergência de Saúde Pública implementada na cidade. Expressei minha posição no aplicativo “tem meu voto”, e minha decisão foi referendada pelos usuários do APP. Mais que tudo é uma questão técnica: essa não é uma competência legislativa de vereador.

O mesmo ocorreu com o Projeto de Lei 1.071/2020, que trata da classificação de igrejas e santuários religiosos como serviços essenciais, retirado de pauta sem que fosse votado. Ainda, o Projeto de Lei 1.071/2020, que reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais para a população da capital, autorizando o funcionamento dos estabelecimentos que prestam esse tipo de serviços, não foi votado por mim dado que presidia a sessão. Todavia, minha posição é contra a matéria de abertura dos espaços públicos destinados às atividades físicas também definida como essencial.

Sou contrário às propostas por dois motivos muito simples: são iniciativas que fogem à competência do Poder Legislativo Municipal. E, diante da dimensão da tragédia provocada pela pandemia, reafirmo meu compromisso em salvar vidas. É o que mais importa neste momento.