Democracia e tecnologia no período pós-pandemia

Sou um defensor convicto do uso da tecnologia em favor da política. Desde o início da minha vida pública, procurei agregar as inovações tecnológicas às atividades políticas que exerço. E tudo culminou com a criação do aplicativo Meu Vereador, meta-síntese da minha campanha nas eleições de 2016. O aplicativo entrou em funcionamento no dia em que fui empossado na Câmara Municipal de Belo Horizonte e se tornou a ferramenta mais importante da representatividade do meu mandato.

Hoje, o app conta com cerca de 10 mil usuários cadastrados, que o utilizam para notificar problemas nos serviços públicos da cidade, enviar sugestões de projetos de lei, acompanhar os gastos do meu gabinete e decidir como devo votar os projetos em tramitação no Poder Legislativo da capital. Com a tecnologia, o trabalho político se torna muito mais ágil, eficiente e barato. Não é uma opinião. É constatação.

É por essa razão, em meio a todos os graves problemas que a pandemia da Covid-19 nos trouxe, que vejo com otimismo as adaptações que o Poder Legislativo, em suas três esferas (municipal, estadual e federal), tem implementado para continuar atuando neste cenário de isolamento social e outros esforços para controlar a disseminação do novo coronavírus.

O Congresso Nacional foi o primeiro a adotar as sessões remotas. Votações importantes ocorreram sem a presença dos parlamentares em plenário. Na sequência, as Assembleias estaduais fizeram o mesmo. E, desde as sessões de maio, a Câmara Municipal de Belo Horizonte também usa a internet para dar prosseguimento aos trabalhos legislativos. Os benefícios dessa adaptação são inúmeros.

Tomem, por exemplo, o que comentei no Instagram nesta semana. Vejam o que ocorreu em uma comissão da qual sou suplente. Um dos membros titulares não pôde comparecer, e fui chamado para substituí-lo para garantir o quórum e a continuação dos trabalhos da comissão. Por meio do aplicativo usado pela Câmara, pude participar da reunião, debati a pauta e votei o requerimento. Há três meses, sem a tecnologia, minha participação não teria sido possível, e não haveria reunião.

Finanças públicas

Na maior crise sanitária, social e econômica da nossa história, a democracia encontrou um meio de prevalecer e, diante das transformações tecnológicas impostas pelo cenário de dificuldades, esta é a pergunta que se apresenta: depois que a pandemia passar, vamos voltar às práticas presenciais, com maior custo para as finanças públicas, ou vamos modernizar nossas atividades políticas, resultando na redução da burocracia e do gasto de recursos? 

Mesmo causada por circunstâncias de extrema adversidade, a evolução tecnológica das atividades do Poder Legislativo é uma realidade que se impõe e que não pode ser menosprezada. A participação digital não trará nenhuma fissura ao cerne da democracia. Pelo contrário, tecnologia contribui para o aprimoramento democrático e abre caminho para as inúmeras possibilidades da democracia direta.

Repito o que destaquei no texto postado no Instagram: a democracia não é uma obra pronta, ela deve ser construída cotidianamente. Não é um processo linear, posto que enfrenta riscos de ser interrompido e deve ser aprimorado justamente para superar as ameaças da autocracia. E, nesse enfrentamento a inovação e a tecnologia são grandes aliadas do Poder Legislativo.