Democracia, Justiça e Verdade

A Câmara Municipal de Belo Horizonte optou por abrir um processo de cassação do meu mandato de vereador. Com 26 votos favoráveis, o placar registrado foi suficiente para a abertura, mas tais votos apenas não garantem uma cassação. Agora, se instala uma Comissão Processante por até 90 dias. Nela, terei a oportunidade de falar, sem receios, de como chegamos até aqui. Há muito que precisa ser dito com toda franqueza, e eu peço à cidade que acompanhe.

A abertura de um processo de perda de mandato é legal e regimental. O que se deu respeitou todos os ritos. Há o período para que isso transcorra, e será apresentado um relatório a 40 votantes e, havendo 28 votos, ocorre a perda de mandato. Tudo isso faz parte da institucionalidade e da regimentalidade.

Todavia, por ora, foi o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por outro lado, que evitou uma crise institucional que poderia se tornar nacional. Havia o interesse de algumas pessoas de me arrancar da cadeira de presidente imediatamente. Ao arrepio da Lei Orgânica do município, ao arrepio do Regimento Interno, a ideia original era terminar o processo de abertura e votar o afastamento imediato da presidência, com maioria simples, ou seja, 21 votos. Uma ofensa completa ao Estado democrático de direito. Imaginem o que iria começar a acontecer em muitas câmaras municipais, várias com apenas nove vereadores, em que um vice-presidente tivesse a mesma disposição?

Além do esclarecimento jurídico, preciso falar dos motivos alegados por aqueles que querem cassar o meu mandato. Não é porque eu fiz mal à cidade. Não é por corrupção ou rachadinha. É porque eu, em muitas oportunidades, fui duro com as palavras. A nossa cidade é incrível. Eu sou profundamente apaixonado por ela. Quem ama comete, de fato, ações que podem reverberar de maneira que você não prevê. 

É por amar muito a lagoa da Pampulha que eu, de fato, me irritei. É por imaginar que aquela área do Carlos Prates pode ter um destino tão especial e tão grandioso que eu, de fato, me exaltei. É por defender com resiliência a independência do Poder Legislativo que eu me porto às vezes de forma ríspida. Peço desculpas à cidade e aos meus eleitores por termos chegado até aqui: é preciso uma autocrítica e até terapia, é preciso repensar a forma; e não foi por falta de conselho, mas os valores são genuínos na defesa da cidade e das prerrogativas parlamentares.

Essa turbulência foi um período de grande amadurecimento. Pessoas de todas as partes dessa cidade prestaram solidariedade e me ajudaram. Colegas muito valorosos sofreram todo tipo de pressão. Tivemos uma reunião com a inteligência da Polícia Militar. Eu e alguns dos vereadores passaremos a contar com o apoio da PM, pois no último domingo meu prédio estava sendo vigiado, e fui seguido de carro. Com tristeza, deixarei a bicicleta de lado por um tempo, viu, mãe?

A Câmara Municipal de Belo Horizonte segue trabalhando. Desde o início do ano, já votamos 90% das matérias em pauta. Abrimos um restaurante popular que serve refeições a R$ 3. Pela primeira vez enfrentamos a questão da mobilidade de maneira altiva, fazendo a passagem baixar de R$ 6 para R$ 4,50, impondo gratuidades como tarifa zero para vilas e favelas, estudantes, pessoas em tratamento de saúde, mulheres vítimas de violência e quem está procurando emprego.

Essa é a Câmara Municipal que pensa em sustentabilidade, que fiscaliza a educação, que está de olho nas contas da prefeitura, que cria CPIs para perceber o que há de errado. Nenhum contrato da minha gestão tem maracutaia, nenhum centavo do dinheiro público vai para o bolso de algum político. Aquelas páginas tristes da Câmara Municipal no passado não se repetem. E isso incomoda muito.

É cristalino quais são os interesses querendo minha cassação. Há gente querendo aumentar a passagem de ônibus, há gente querendo fazer com que os contratos de lixo da cidade sejam ainda mais sujos, há gente fazendo com que a Câmara Municipal fique de joelhos para que os malfeitos continuem. Sigo com a humildade de quem reconhece que, sim, é preciso melhorar, é preciso ouvir os colegas, mas paixão por Belo Horizonte nunca faltou.

Encaro o processo com disposição para colocar tudo às claras. A Comissão Processante, eu espero, vai seguir os seus trabalhos com ética, transparência, pensando na lei. Nos próximos dias, o Parlamento vai seguir tão altivo como sempre foi. 

O malfeito não vai prosseguir. Seguirei confiando em três palavras cruciais: democracia, justiça e verdade.

Gabriel Azevedo é presidente da Câmara Municipal de BH
ver.gabriel@cmbh.mg.gov.br