Os rios de Belo Horizonte permanecem abandonados

Pandemia, crise econômica, recrudescimento da inflação, polarização política, eleições municipais, ataques à democracia etc. Uma gama muito ampla de temas importantes, que merecem ser debatidos de forma exaustiva. Entretanto, há outras questões tão relevantes quanto as que acabo de citar e que, infelizmente, não estão postas para debates mais profundos, embora tenham grande impacto na vida das cidades e integrem os eixos urbanos que não podem ser esquecidos ou menosprezados.

Entre questões fundamentais relegadas a segundo plano, cito o problema das inundações em Belo Horizonte. Em janeiro e fevereiro, nossa cidade viveu situações extremas, com deslizamentos, alagamentos, destruição da infraestrutura da cidade e, o pior, perda de vidas humanas. Logo após o fim do período chuvoso, a pandemia de Covid-19 passou a concentrar as preocupações.

Seis meses se passaram, o período de chuvas 2020/2021 está próximo, e a pergunta sem resposta é a mesma dos últimos anos: como Belo Horizonte vai enfrentar as tragédias causadas pelas chuvas? O que a prefeitura fez para reduzir os danos materiais e sociais que regularmente atingem a população da capital, principalmente as camadas mais humildes, que vivem em condições precárias nas áreas próximas aos córregos e ribeirões que cortam a capital mineira?

Repercuto questionamento do geógrafo e pesquisador Alessandro Borsagli, autor de diversos livros sobre os cursos d’água da capital e especialista em urbanização e requalificação do espaço urbano. Em post publicado nas mídias sociais, Borsagli questionou a ausência de ações da administração municipal para impedir a repetição de tragédias como a vivida na Vila Bernadete, no Barreiro, onde sete pessoas morreram ao serem atingidas por deslizamento que soterrou cinco casas.

Ele cobra medidas para os ribeirões e rios “invisíveis”, cobertos por asfalto e concreto. Sua crítica não se relaciona à construção de piscinões e canais, ações emergenciais que a PBH tem anunciado. Ele tem razão. Praticamente nada foi feito para a redução de riscos nas bacias hidrográficas da capital. A única medida efetiva, que precisa ser aprovada pela Câmara Municipal, é o encaminhamento do Projeto de Lei 1.026/2020, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo de US$ 160 milhões com o Bird, para obras na Bacia do Ribeirão Isidoro.

Mesmo que tudo corra como a PBH imagina, esses recursos só estarão disponíveis em um prazo não inferior a 18 meses. Tempo demais para quem pode ficar sem casa daqui a três ou quatro meses. E mais: mesmo nas ações de construção de canais e piscinões, a prefeitura está muito atrasada. Apenas nesta semana o prefeito Alexandre Kalil anunciou convênio com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 200 milhões, para obras no Vilarinho. Houve muito atraso nessa decisão, por simples teimosia do prefeito.

Ainda em 2018, o prefeito anunciou a construção de túneis no Vilarinho, com investimentos de R$ 300 milhões. A Câmara Municipal de Belo Horizonte e diversos especialistas avaliaram que a solução não era a mais adequada. Porém, a administração municipal se manteve irredutível e apenas em setembro de 2019 suspendeu o projeto dos túneis. Aí, mais um ano até a assinatura do convênio com a CEF. O próximo período chuvoso virá antes que qualquer obra no Vilarinho possa reduzir o problema. Em resumo: muitas promessas, tempo perdido e nenhuma medida efetiva.