Governo planeja reduzir programa Bolsa-Família

BRASÍLIA " O governo estuda a hipótese de mudar a meta principal do Bolsa-Família, reduzindo o número de famílias que devem ser beneficiadas pelo programa.

A possibilidade surgiu com os resultados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgada há duas semanas, que mostra o aumento da renda média no País e a consequente diminuição da pobreza. O marco atual é que o projeto beneficie 11,2 milhões de famílias em 2006.

Os técnicos da administração federal ainda não têm uma estimativa de quanto poderá ser a redução.

Um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) com base nos dados da Pnad apontou uma redução da miséria de 27,26% da população em 2003 para 25,08% em 2004 " o equivalente a cerca de 3 milhões de cidadãos ou pouco mais de 500 mil famílias, no índice usado pelo Bolsa-Família.

Esse número, no entanto, não pode ser, automaticamente, transportado para a conta de miseráveis brasileiros, diz a secretária de Renda e Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rosani Cunha.

"Muitas dessas famílias que deixaram a linha da pobreza, provavelmente, o fizeram porque estão no programa. Não podemos, simplesmente, cortar 3 milhões de pessoas", afirmou.

O ajuste da meta deve estar pronto apenas em torno de março. Rosani afirmou acreditar que o Poder Executivo precisará esperar o estudo específico sobre propostas de transferência de renda, também da Pnad, para fazer a projeção.

Os dados atuais de famílias abaixo da linha da pobreza foram calculados com base na Pnad de 2002, ajustados pelo Censo de 2000.

Isso deve ser feito, novamente, com os dados da pesquisa de 2004 porque a Pnad calcula os dados apenas regionalmente e o Executivo precisa de informações municipais para definir quantas famílias serão beneficiadas em cada cidade. A meta do Palácio do Planalto é alcançar o objetivo até o fim de 2006.

Seriam 11,2 milhões de famílias. Até agora, 8,7 milhões foram atendidas. As famílias que devem ser favorecidas já estão cadastradas pelo Planalto, no chamado Cadastro Único.

Desde o início de 2004, no entanto, a União faz auditorias para limpar o cadastro de situações irregulares e, este ano, começou um processo de revisão que deve ser feito pelas prefeituras.

Até agora, 40% do registro público foram revistos. Ontem, a Presidência da República anunciou que, desde o início de 2004, foram bloqueados 298 mil pagamentos. Desses, 44 mil foram cancelados.

A metade dos pagamentos que sofreram bloqueio foi pela identificação de duplicidade " uma mesma família recebendo mais de um benefício.