Governo promete equacionar repasses nos próximos 60 dias

Cerca de 400 prefeitos mineiros são esperados nesta sexta-feira (2), na Cidade Administrativa, sede do governo estadual, em uma “caravana” para pressionar o governador Fernando Pimentel (PT) a quitar dívidas que a administração tem com as cidades. Organizada pela Associação Mineira de Municípios (AMM), essa pressão tem causado desconforto interno no Executivo, já que as eleições deste ano se aproximam, e o petista está em busca da reeleição.

Durante coletiva na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nessa quinta-feira (1), o secretário de Governo, Odair Cunha, disse que, diferentemente do que tem sido dito, o Estado não está em dívida com os municípios nos repasses referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Contudo, o secretário admitiu que há atrasos de verbas em outras áreas e declarou que a regularização desse passivo deve ser realizada dentro de 60 dias.

“Nós estamos buscando um diálogo aberto com todos os municípios de Minas Gerais. Não há atraso no repasse do ICMS. Existem sim outros repasses que precisam ser equacionados, e toda a expectativa do governo é de que, nos próximos 60 dias, todo o fluxo de pagamento e transferências para os municípios estejam resolvidos. Essa é a determinação do governador”, disse.

O secretário também disse que o governo tem trabalhado para solucionar a atual situação. “A crise econômica e financeira que vive o país, e viveu ao longo desses anos, ela é grave, é profunda. Mas, com determinação, com paciência, com trabalho, nós estamos enfrentando e vencendo”, afirmou o petista.

O presidente da AMM e prefeito de Moema, Julvan Lacerda (MDB), disse nos últimos dias à reportagem de O TEMPO que o débito do Executivo com as 853 prefeituras mineiras referem-se aos repasses de ICMS e IPVA, além de recursos para saúde e verbas para o transporte escolar. Até a última segunda-feira, de acordo com cálculos da entidade, o débito seria de cerca de R$ 4 bilhões.