Governo vê Recomeça Minas 'com muito bons olhos', diz secretário Igor Eto

O secretário de Governo de Minas Gerais, Igor Eto, disse que o governo de Romeu Zema (Novo) vê com “muito bons olhos” o plano para a retomada econômica do Estado apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa (ALMG), Agostinho Patrus (PV), na manhã desta quinta-feira (20).

O projeto, que recebeu o nome de Recomeça Minas, prevê, de um lado, a redução de impostos para empresas dos setores econômicos mais afetados pela pandemia e, do outro, a regularização de dívidas tributárias para aumentar a arrecadação do governo estadual e compensar a redução dos impostos, principalmente do ICMS. O plano foi uma iniciativa que partiu dos deputados, liderados pelo presidente  Agostinho Patrus.

Para Igor Eto, é “muito positivo” que a ALMG esteja “entrando de cabeça” na discussão sobre a retomada econômica de Minas Gerais.

“Nós do governo estadual vemos com muito bons olhos essa discussão. Inclusive o plano apresentado hoje vai ao encontro de um pacote de medidas que o governo estadual, a pedido do governador Romeu Zema, vem construindo para apresentar na Assembleia Legislativa, o que na nossa leitura complementa o plano apresentado hoje na ALMG”, disse o secretário.

“Estamos falando de medidas de eficiência de gasto público, de redução efetiva de gasto público. Afinal de contas, a gente não pode simplesmente reduzir impostos sem reduzir a estrutura de custos do Estado. Na prática, a conta não iria fechar”, afirmou.

Ele preferiu não detalhar, neste momento, quais projetos o governo estadual está preparando para enviar à Assembleia Legislativa. Apesar disso, ao longo da entrevista, Igor Eto citou uma série de projetos que já estão tramitando no Legislativo, como a venda da Codemig e a autorização para Minas Gerais aderir ao Regime de Recuperação Fiscal.

O secretário disse também que também é preciso incentivar o investimento em infraestrutura para ajudar na retomada econômica de Minas Gerais. Nesse sentido, ele destacou que é preciso resolver a falta de capacidade de investimento da Cemig, o que tem dificultado o acesso de empresas e da população à energia elétrica.

“Se nós vamos falar de retomada econômica e essa é a pauta, a Assembleia foi precisa na sua discussão, nós temos que falar sobre a Cemig. Privatização ou não, isso fica em segundo plano. Mas discutir uma solução para a Cemig, para que a gente consiga facilitar o acesso de empresas e cidadãos à energia elétrica. É fundamental essa discussão”, disse.

O secretário Igor Eto não viu problema no fato de o plano Recomeça Minas ter sido elaborado e lançado sem a participação de integrantes do governo Zema. Na visão dele, o importante é que o governo estará presente à mesa de discussão quando o projeto começar a tramitar, o que deve acontecer em fevereiro com a retomada do ano legislativo.

“Eu até entendo que, se fosse desejo da Assembleia, poderíamos ter discutido previamente o projeto.  Mas isso é secundário porque o mais importante é que, uma vez que o projeto está sendo proposto, naturalmente vamos discutir, o governo do Estado vai estar à mesa, vai agregar e trazer propostas para dentro do plano”, disse.

“Nós vamos construir, no fim das contas, um plano juntos, governo do Estado e ALMG. Um vai agregar ao outro porque o objetivo para mim após ver a apresentação na Assembleia está claro: criar medidas para reestruturar o Estado de Minas Gerais, que vai trabalhar para a retomada econômica e pela geração de empregos”, concluiu.

Líder do bloco de governo fala em discussão sobre venda da Codemig no 1º semestre

Em nota divulgada à imprensa, o líder do bloco de Governo na Assembleia Legislativa, o deputado Gustavo Valadares (PSDB), adotou tom semelhante ao do secretário de Governo, Igor Eto, sobre o plano Recomeça Minas.

Um ponto que chamou a atenção na nota é que o deputado disse que espera que a venda da Codemig seja discutida no primeiro semestre deste ano. 

O projeto de lei que autoriza o governo a vender a empresa foi enviado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais no dia 10 de outubro de 2019. No dia 16 daquele mês o texto chegou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde o relator escolhido foi o deputado Guilherme da Cunha (Novo).  Desde então, o projeto está parado na CCJ.

“Vamos todos nos unir, Governo, Parlamento, setores produtivos, na busca de soluções possíveis. O plano Recomeça Minas vai ao encontro das ações do Governo Estadual como a privatização da Codemig, que pode gerar cerca de R$ 30 bilhões a mais aos cofres públicos para investimentos. Certamente, esse tema será também discutido na ALMG, neste primeiro semestre. Essa sinergia vai mudar os rumos de Minas”, disse Gustavo Valadares, na nota enviada à imprensa.