BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (6) que o Brasil conseguiu “preservar interesses” em acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, anunciado oficialmente nesta sexta-feira (6), após a reunião dos líderes dos blocos na cúpula do Mercosul em Montevidéu, no Uruguai.
“Conseguimos preservar nossos interesses em compras governamentais, o que nos permitirá implementar políticas públicas em áreas como saúde, agricultura familiar, ciência e tecnologia. Alongamos um calendário de abertura do nosso mercado automotivo, resguardando a capacidade de fomento do setor industrial. Criamos mecanismos para evitar a retirada unilateral de concessões alcançadas na mesa de negociações. Estamos assegurando novos mercados para nossas exportações e fortalecendo fluxo de investimento”, disse.
Lula destacou ainda que o texto é “bem diferente do de 2019” e que foi preciso “incorporar temas de relevância para o Mercosul”. Em 2019, houve forte oposição na Europa contra a política ambiental do então governo brasileiro do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Após dois anos de intensa tratativas, temos hoje um texto moderno e equilibrado, que reconhece as credenciais ambientais do Mercosul e reforça nosso compromisso com os acordos de Paris”, continuou Lula, em seu discurso.
O acordo entre os dois blocos será o maior tratado de livre comércio do mundo, englobando 32 países, com 780 milhões de pessoas e um PIB somado de US$ 22,3 trilhões.
Em discurso mais cedo, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que o "acordo com Mercosul é vitória para Europa" e garantiu aos europeus que a “qualidade dos nossos alimentos permanece inalterável”.
"Este é um acordo ganha-ganha, que trará benefícios significativos para consumidores e empresas, de ambos os lados. Estamos focados na justiça e no benefício mútuo. Ouvimos as preocupações de nossos agricultores e agimos de acordo com elas. Este acordo inclui salvaguardas robustas para proteger seus meios de subsistência", disse von der Leyen.
Entenda o anúncio de parceria entre Mercosul e União Europeia
Os líderes do Mercosul e da União Europeia (UE) anunciaram nesta sexta-feira, em Montevidéu, a conclusão das negociações do Acordo de Parceria. Esse anúncio encerra um processo negociador que durava cerca de 25 anos.
O documento, no entanto, ainda não foi assinado. A assinatura será realizada após revisão jurídica e tradução para os idiomas oficiais dos países (os textos foram negociados em inglês).
Depois de assinado, ainda precisa ser aprovado no Parlamento europeu e também nos Parlamentos dos países membros. Alguns países mais protecionistas, como a França, já se posicionaram contra o avanço das negociações, inclusive os franceses são os maiores críticos desse acordo.
O Mercosul era formado inicialmente por Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela, que teve suas atividades suspensas em 2016. A Bolívia participa pela primeira vez como integrante pleno do bloco. Durante o encontro, o Panamá foi também oficialmente integrado como Estado Associado, tornando-se o primeiro país da América Central a obter esse status.
O que o Acordo prevê?
Para o Mercosul, serão zeradas ou reduzidas as tarifas de exportação para a União Europeia de cerca 90% dos produtos, num prazo que, em 2019, foi estipulado em dez anos. No caso de itens do bloco sul-americano, o principal foco será sobre produtos agrícolas. O tratado pretende eliminar ou reduzir tarifas para 99% das exportações agrícolas brasileiras, de acordo com estimativa do Ministério da Agricultura.
Para importações de itens vindos da União Europeia, haverá redução de tarifas de carros, peças automotivas, artigos de vestuário, produtos farmacêuticos, chocolates e vinhos. O acordo também trata de serviços, investimentos, compras governamentais, medidas sanitárias e propriedade intelectual.