BRASÍLIA. No Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira (5), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que “muita gente fica com raiva” quando são anunciados decretos e medidas de preservação ambiental. O evento contou com a presença dos governadores dos estados amazônicos do Norte do Brasil e com Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul.  

Em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença da ministra Marina Silva, o governo federal anunciou um pacote com 14 ações para defesa e preservação ambiental. Entre as medidas, estão a criação de um programa de resiliência das cidades brasileiras para os impactos da mudança do clima; plano de preservação das áreas de manguezais, entre outros.  

“Vocês sabem que tem muita gente que fica com raiva quando a gente faz um decreto desse. Tem muita gente que acha que era preciso passar uma motosserra e acabar com essa floresta para plantar qualquer coisa”, declarou o petista sem fazer menções diretas a ninguém.  

Em seguida, defendeu a manutenção das florestas em pé. “Hoje está claro que manter uma floresta em pé, e bem cuidada, pode ser tão rentável para o Estado e para os povos que moram na floresta do que qualquer outro investimento", disse. 

A ministra do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas fez um balanço das ações da pasta de janeiro de 2023 a maio de 2024. Na ocasião, foram apresentados também dados sobre o combate ao desmatamento em diferentes biomas brasileiros.  

As medidas assinadas foram:  

 

  • Pacto interfederativo pela prevenção e controle de incêndios, assinado pelo governo federal e os governadores de estados da Amazônia e do Pantanal  

  • Decreto que institui o refúgio de vida silvestre do Sauim-de-Coleira. O decreto cria unidade de conservação com área de 15.300 hectares, no município de Itacoatiara (AM).   

  • Decreto que institui o monumento natural das cavernas de São Desidério (BA) 

  • Decreto que altera a regulamentação da lei nº11.284/2006, de gestão de florestas públicas.  

  • Decreto que atualiza o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM).    

  • Decreto que cria a assessoria extraordinária para a COP 30, no âmbito do MMA.   

  • Decreto que institui o Programa Nacional de Conservação e Uso Sustentável dos Manguezais.   

  • Decreto que institui a estratégia nacional sobre a bieoconomia e dá outras providências   

  • Decreto que dispõe sobre o Programa Cidades Verdes Resilientes - o programa tem por objetivo aumentar a qualidade ambiental e a resiliência das cidades brasileiras diante dos impactos da mudança do clima, priorizando regiões metropolitanas e os municípios com alta vulnerabilidade social e climática.