BRASÍLIA - Nesta segunda-feira (28), o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou que houve uma demora, por parte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na apuração de denúncias de fraudes de descontos irregulares em aposentadorias e pensões reveladas pela Operação Sem Desconto, na semana passada.
Investigação da Polícia Federal e da CGU apontou um esquema nacional de descontos associativos não autorizados feitos por sindicatos em aposentadorias e pensões, que retiraram R$ 6,3 bilhões dos beneficiários entre 2019 e 2024. Desse total, o governo ainda não identificou quanto foi descontado ilegalmente e quanto foi devidamente autorizado.
"Em junho de 2023, se começou, dentro do INSS, uma autarquia independente, a se fazer a verificação de todas as denúncias apresentadas, que não era a primeira vez, o 135 [Central do INSS] recebe toda hora uma denúncia, de alguém que se sente enganado, de alguém que diz que não autorizou, não só associativista, mas também de consignado", disse Lupi.
"Eu pedi à época, instruí, para que o INSS, que é a instituição responsável pela ação dessa política pública, começasse a apurar essas denúncias apresentadas. Levou-se tempo demais", acrescentou, durante reunião do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS), em Brasília.
Segundo reportagem da TV Globo, o ministro da Previdência foi alertado do problema de descontos nas aposentadorias e pensões em 2023 e levou quase um ano para agir.
Lupi foi o responsável pela indicação de Alessandro Stefanutto como presidente do INSS. Ele foi afastado na semana passada pela Operação Sem Desconto e, em seguida, demitido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em entrevista coletiva, no último dia 23, após a operação da PF e da CGU, o ministro da Previdência defendeu Stefanutto.
“A indicação do Stefanutto é de minha inteira responsabilidade. Até o momento, ele tem dado mostra de conduta exemplar. Vamos agora aguardar o processo que corre em segredo de Justiça, esperar as investigações. Decisão judicial não se discute, se cumpre. Quando não se concorda, se recorre. Vamos tomar os cuidados devidos para o amplo direito de defesa dos cidadãos”, afirmou Lupi.
Apuração de fraudes no INSS começou em 2023
A CGU iniciou a apuração em 2023, com realização de auditorias em 29 entidades que tinham Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com o INSS. Nessas auditorias, foi identificado que as entidades não tinham estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam aos beneficiários e que 70% não tinham entregado a documentação necessária à entidade.
Após a auditoria, em 2024, a CGU encaminhou um relatório sobre as irregularidades encontradas para o INSS, inclusive com recomendações que deveriam ser adotadas pelo órgão para evitar as fraudes.
Em entrevista coletiva, o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, afirmou que não sabia se Carlos Lupi tinha conhecimento.
Só na última quinta-feira (24), o governo suspendeu os descontos de mensalidades associativas concedidos pelo INSS. Os valores retidos no mês de maio serão devolvidos em junho aos aposentados e pensionistas. A decisão ocorreu um dia após a Operação Sem Desconto.
Além da demissão de Stefanutto, outros cinco dirigentes do INSS foram afastados do órgão por ordem da Justiça Federal, que expediu 211 mandados judiciais de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de R$ 1 bilhão, além de seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e em 13 Estados para serem cumpridos nesta quarta.