BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve assinar nesta sexta-feira (25/9) medida provisória (MP) para banir ou restringir apostas esportivas e jogos online no Brasil. O Palácio do Planalto anunciou uma cerimônia, em São Paulo, nesta sexta-feira, às 17h, para apresentação de novas medidas de proteção às famílias e à economia popular. 

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Na noite de quarta-feira (23/9), em evento com o setor cultural, no Rio de Janeiro, o presidente afirmou que acabará com as bets no Brasil e que os times de futebol terão que aprender a se administrarem sem os recursos das casas de aposta. 

O petista declarou que parte da juventude está presa aos algoritmos e destacou que o setor prejudica não só a renda das famílias brasileiras, mas também afeta os torcedores de futebol mais pobres. 

"Nós vamos acabar com as bets, e os times que aprendam a virar times de empresários. Esta não é uma guerra, é uma decisão", disse o presidente, referindo-se à lei da SAF (Sociedade Anônima de Futebol), que permite que clubes de futebol deixem o modelo associativo e passem para uma estrutura empresarial. 

As casas de apostas esportivas que patrocinam times de futebol já avisaram sobre a possibilidade de romper os vínculos comerciais de forma imediata caso o governo federal aprove uma MP para proibir a operação de todas as bets no país.

Bets estão no centro da disputa eleitoral

Nos últimos dias, o combate às plataformas de apostas entrou no centro da campanha presidencial. Lula intensificou as críticas às apostas online por responsabilizar os sites pelo endividamento da população e pela má percepção da economia.

Na semana passada, em ato de campanha em Guarulhos (SP), O presidente voltou a afirmar que, se dependesse da vontade pessoal dele, acabaria com as bets neste país. Ele rebateu os clubes e negou que o fim das bets "vai acabar com o futebol no Brasil".  

Lula também realizou reuniões no Palácio do Planalto, com especialistas sobre o assunto, e no Palácio da Alvorada, com familiares e vítimas do vício em apostas e jogos online, como o do “Tigrinho”. 

Na TV e no rádio, a última propaganda eleitoral de Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência pelo PL, subiu o tom contra o petista e afirmou que Lula “quer acabar com o que ele mesmo regulamentou" e que ele “é pai do tigrinho". 
 
"Sabe quem regulamentou os cassinos online no Brasil? Foi Lula que aprovou a lei que colocou os jogos de cassino online, como o Tigrinho, no mercado legal de apostas, causando vício e destruição para milhões de famílias. Agora ele quer acabar com o que ele mesmo regulamentou. Mas lembre-se, sempre que alguém perde no tigrinho, o governo Lula ganha nos impostos", diz a peça. 

As apostas online foram autorizadas na gestão Michel Temer (2016-2018) mas foram regulamentadas no governo Lula, no fim de 2023, após passarem o mandato de Jair Bolsonaro (2019-2022) sem regras. Em 2015, começou o mercado regulado, com permissão de atuação para 85 empresas mediante o pagamento de uma outorga de R$ 30 milhões. 

Já o candidato do PSD, Ronaldo Caiado, criticou Flávio Bolsonaro por prometer acabar com o "Jogo do Tigrinho", mas sinalizar em favor da manutenção das bets.

"Criticar o Tigrinho, mas defender as bets esportivas dizendo que 'dá para ter controle', é o mesmo que trancar a porta da frente e deixar a janela da casa aberta para o assaltante", escreveu Caiado, na rede social X, na quarta-feira (23/9).

O ex-governador de Goiás acrescentou: "No fim do mês, o dinheiro do trabalhador vai embora do mesmo jeito. Chega de ilusão de quem não sabe governar nem a própria vida".

Saiba quais medidas devem ser adotadas 

Na medida provisória, o governo federal deve proibir as apostas esportivas e cassinos on-line, como o chamado “jogo do Tigrinho”. Outra medida é cobrar das empresas o ressarcimento de gastos do Sistema Único de Saúde (SUS) relacionados ao vício em apostas. O pacote deve incluir ainda projeto de lei com medidas penais contra empresas que insistirem em atuar ilegalmente após a restrição. 

A MP já passa a valer a partir do momento da edição, mas o Congresso Nacional tem 180 dias para aprovar a medida ou ela perde a validade.