O Secretário Nacional de Assistência Social do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), André Quintão, afirmou em entrevista a O TEMPO Brasília que a prioridade em relação ao Bolsa Família segue sendo a atualização dos CadÚnico, plataforma em que estão cadastrados os beneficiários. O objetivo é incluir novas famílias no programa e, ao mesmo tempo, identificar eventuais fraudes.
“A atualização cadastral foi uma ação e continuará sendo uma prioridade absoluta tanto no sentido de identificar através da busca ativa famílias que têm o direito e não acessam o benefício, como também eventualmente você retirar da atualização do Cadastro Único famílias que estejam fora dos critérios legais”, declarou.
Segundo o secretário, o trabalho também envolve os governos estaduais e as prefeituras, com a disponibilização de R$ 200 milhões para Estados e municípios. “E a gente tem que observar os critérios legais em qualquer política pública. Isso está acontecendo, mas de uma maneira muito segura, envolvendo Estados e municípios, sem alarde também, através de um trabalho múltiplo cruzando dados, cruzando sistemas e o trabalho de campo”.
O CadÚnico também é usado, segundo ele, como referência para programas como a tarifa social de energia, Minha Casa Minha Vida, ProUni e o recém-criado Pé de Meia. “Quando você promove uma atualização cadastral, você está aproximando e tornando mais efetivo o resultado da política pública porque você chega exatamente em quem mais precisa. Então você tem dados de saída e dados de entrada de famílias”, pontuou Quintão.
Veja a entrevista completa abaixo:
André Quintão afirma que foi elaborada uma “estratégia” pelo governo para a identificação dos repatriados brasileiros da guerra entre Israel e Hamas, na Faixa de Gaza. “Havia um trabalho desde lá, da Faixa de Gaza, de identificação e de busca por parentes e por referências no Brasil. A gente montou uma estratégia primeiro relacionada ao acolhimento geral, de busca de regularização de documentação, regularização das vacinas, apoio para saúde psicológica”.
Boa parte dessas pessoas, segundo o secretário, foram recebidas por instituições com experiência nesse tipo de acolhida, como ONGs, e incorporadas nos programas sociais. Os abrigos, afirma Quintão, são uma “alternativa provisória”.
“Algumas estão já buscando outras alternativas, identificam parentes e comunidades que as acolhem, mas há esse acompanhamento. A gente faz todo o esforço e as próprias famílias são as maiores interessadas [em sair dessa assistência]. Todo mundo quer ter seu lar próprio, quer ter perspectiva de presente, de futuro, então a gente está vivendo um período de transição”.
Ex-deputado estadual pelo PT, André Quintão apontou que a prioridade do partido em Minas Gerais para as eleições deste ano é manter o comando de cidades como Contagem, Juiz de Fora, Teófilo Otoni e Alfenas, além de ampliar o número de municípios governados. Ele também destacou que o partido deve fazer alianças buscando derrotar candidatos bolsonaristas.
“É importante também que a gente faça aí onde for possível o espelhamento dessa aliança que ajudou a derrotar o autoritarismo, essa onda antidemocrática que estava tomando conta do Brasil. Então, na medida do possível, é buscar essa unidade”.
Em Belo Horizonte, Bolsonaro deve apoiar a candidatura do deputado estadual Bruno Engler (PL), que aparece bem cotado nas pesquisas de intenção de voto. Uma possível vitória do bolsonarista é vista como um retrocesso por Quintão.
“Belo Horizonte teve desde o final da década de 80 governos estáveis e que mantiveram políticas sociais importantes, governos que valorizaram o diálogo com a população, essa vocação de liberdade, de alegria, da nossa capital mineira. Então, seria muito ruim, por exemplo, a gente ter na prefeitura de Belo Horizonte o que tivemos no Brasil em tempos recentes, né? É importante essa reflexão”.
Sobre a posição do PT na disputa pela capital mineira, Quintão indicou que ainda não há consenso se o partido lançará uma candidatura própria ou se apoiará a reeleição do prefeito Fuad Noman (PSD).
“O PT tem feito debates internos, apresentou já um pré-candidato, o deputado federal que é meu amigo Rogério Correia. Nós temos também um prefeito [Fuad Noman] que apoiou o presidente Lula no primeiro e segundo turno, que também é uma pessoa que junto com o seu partido auxilia o governo, participa do governo federal, inclusive com o ministro mineiro [Alexandre Silveira], com o presidente do Senado [Rodrigo Pacheco]. Agora, essa é uma discussão que ela tem um tempo para acontecer, estamos ainda no meio de fevereiro. Então tem tempo para esse debate”, afirmou.