Bolsonaro considera 'inadmissível' bloqueio do Telegram por decisão do STF

Em discurso feito em culto evangélico em Rio Branco, capital do Acre, o presidente da República Jair Bolsonaro (PL) considerou "no mínimo triste" a notícia da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Mais cedo nesta sexta-feira (18), Moraes atendeu a pedido da Polícia Federal, que é subordinada ao Ministério da Justiça, e bloqueou o aplicativo Telegram no país.

“Pousando hoje, aqui em Rio Branco, tive uma notícia no mínimo triste. A decisão de um ministro de simplesmente banir do Brasil o aplicativo Telegram. Deixo claro, que 70 milhões de pessoas usam o Telegram no Brasil, para fazer negócios, se comunicar com a família, para lazer e uma parte considerável para fazer um contato entre hospital-paciente e paciente-médico”, criticou. 

Na avaliação de Bolsonaro, que possui mais de 1,09 milhão de seguidores no aplicativo, a decisão de Moraes é inadmissível. 

“Olha as consequências da decisão monocrática de um ministro do Supremo Tribunal Federal. É inadmissível uma decisão dessa natureza. Porque [Moraes] não conseguiu atingir duas ou três pessoas, que na cabeça dele deveriam ser banidas do Telegram, ele atinge 70 milhões de pessoas, podendo, inclusive, causar óbitos no Brasil por falta de um contato paciente-médico”, alarmou.

Telegram não faz controle do conteúdo 

Preferido pela família Bolsonaro, ministros e assessores do governo, o Telegram é um aplicativo que não faz o controle do conteúdo compartilhado pelos usuários. 

As autoridades do Judiciário brasileiro tentaram fazer contato com o Telegram pelos canais disponíveis e encaminhar as ordens judiciais, mas não tiveram resposta em nenhuma das ocasiões.

Sobre o pedido de bloqueio, a Polícia Federal argumentou que há ali a prática de crimes graves, pois é um dos aplicativos "mais usados pelos abusadores sexuais de crianças, por exemplo", um detalhe ignorado pelo presidente da República em sua defesa do aplicativo.

Além disso, por não ter controle do conteúdo, a plataforma possibilita veiculação de informações falsas, que seriam barradas por plataformas de redes sociais com políticas mais rígidas e comprometidas com o combate à desinformação por meio de parceria com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Embora seja o chefe da Polícia Federal, o ministro da Justiça Anderson Torres disse que determinou o estudo de uma solução imediata para restabelecer o uso do aplicativo no Brasil.

Fundador do Telegram admitiu erro de comunicação e se desculpou

O fundador do Telegram, Pavel Durov, alegou uma falha de e-mails que atrapalhou a comunicação com o Supremo Tribunal Federal (STF), o que levou à decisão tomada pelo ministro Alexandre de Moraes de bloquear o aplicativo.

"Parece que tivemos um problema com e-mails entre nossos endereços corporativos do telegram.org e o Supremo Tribunal Federal. Como resultado dessa falha de comunicação, o Tribunal decidiu proibir o Telegram por não responder", escreveu Durov em seu canal no próprio aplicativo de mensagens, nesta sexta-feira (18), poucas horas após a repercussão do bloqueio. 

"Infelizmente, nossa resposta deve ter sido perdida, porque o Tribunal usou o antigo endereço de e-mail de uso geral em outras tentativas de entrar em contato conosco", prosseguiu.

O empresário também solicitou um adiamento por alguns dias da ordem de Moraes. Durov argumentou que um novo prazo possibilitará que plataforma contrate um representante no Brasil, que é uma das razões para o pedido de bloqueio feito pela Polícia Federal ao STF.

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