Projeto de lei

Bolsonaro veta mudança de Dia do Índio para Dia dos Povos Indígenas

O projeto de lei é de autoria da de Joenia Wapichana (Rede-RR), eleita pelo estado de Roraima como primeira mulher indígena deputada federal no Brasil

Por Renato Alves
Publicado em 02 de junho de 2022 | 08:03
 
 
 
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou o projeto de lei que muda o Dia do Índio para Dia dos Povos Indígena. A decisão foi tornada pública por meio da edição do  Diário Oficial da União desta quinta-feira (2).

O projeto  havia sido aprovado pelo Senado em 4 de maio. Ele instituiu o Dia dos Povos Indígenas, que seria comemorado anualmente em 19 de abril, como já é comemorado o Dia do Índio, conforme o Decreto-Lei número 5.540, de 1943.

Na prática, mudaria apenas o nome, adequando ao termo considerado correto por estudiosos e pelas próprias comunidades indígenas.

O projeto de lei é de autoria da de Joenia Wapichana (Rede-RR), eleita pelo estado de Roraima como primeira mulher indígena deputada federal no Brasil.

Em seu veto, Bolsonaro alegou que "não há interesse público na alteração" da nomenclatura. 

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