Cotado à pasta, Flávio Dino é contra separar Justiça de Segurança Pública

O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) defendeu, nesta quinta-feira (17), que o Ministério da Justiça e Segurança Pública permaneça como um só, sem a separação entre as duas atribuições. Ele é um dos principais cotados para a assumir a pasta no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Esta é uma das principais discussões do grupo de trabalho que trata do tema na transição de governo. A maioria dos membros, inclusive aqueles ligados ao PT, é contra a ideia de se criar ministérios diferentes. Antes da primeira reunião da equipe, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, Dino disse ser possível trabalhar com a separação, mas não acredita ser o ideal.

“Tecnicamente, eu sempre defendi o modelo de integração, porque eu sou juiz, fui juiz criminal e sei que só existe política pública de segurança integrada com Justiça e em diálogo com as instituições dos outros Poderes. Então eu sempre defendi esse modelo de integração. Separar no sentido de imaginar que são funções distantes é um equívoco metodológico e político e conduz à ineficiência”, opinou.

Por outro lado, alguns integrantes do grupo, que tem 17 pessoas, veem com bons olhos a divisão e citam o exemplo do governo de Pernambuco, onde o governador Paulo Câmara (PSB) criou uma secretaria específica para a Segurança Pública. A experiência é classificada como“exitosa” por membros da transição.

“Nós não somos entusiastas da divisão. Mas achamos que o Brasil talvez esteja preparado para essa nova experiência. Segurança pública é um tema que precisa ser enfrentado com centralidade”, disse o advogado Marco Aurélio de Carvalho, do grupo Prerrogativas, que também faz parte do grupo.

Um dos argumentos pela separação das pastas seria a criação de uma secretaria de Justiça Racial para rever a política de “encarceramento em massa”. Porém, defensores da unidade defendem que é possível fortalecer a Secretaria Nacional de Segurança Pública e, a partir dela, enfrentar a questão.

O grupo de Justiça e Segurança Pública volta a se encontrar na próxima quarta-feira (23). Ainda nesta quinta (17), alguns membros farão uma primeira reunião com o atual ministro, Anderson Torres. Na sexta (18), a equipe pretende anunciar “relatorias temáticas”.

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