Governo cria grupo para elaborar política de valorização do salário mínimo

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva criou, nesta segunda-feira (27), o grupo de trabalho para elaborar a proposta de política de valorização do salário mínimo. Sob coordenação do Ministério do Trabalho e Emprego, o grupo é composto por sete representes dos ministérios e sete de centrais sindicais, como Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Força Sindical.  

Segundo o decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), “as organizações representativas dos empregadores serão consultadas sobre a proposta de Política de Valorização do Salário Mínimo, de modo a garantir o caráter tripartite das políticas de trabalho”. 

O grupo terá duração de 45 dias, contado a partir de 19 de janeiro de 2023, prorrogável uma vez por igual período, pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.  

A política de valorização do salário mínimo é uma promessa de campanha do petista. A criação do grupo de trabalho para elaborar a proposta foi anunciado por Lula no Palácio do Planalto, no dia 18 de janeiro, durante encontro com centrais sindicais. 

No dia 16 de fevereiro, o mandatário  anunciou que vai reajustar o salário mínimo dos atuais R$ 1.302 para R$ 1.320, a partir de 1º de maio, quando é comemorado o Dia do Trabalho. O aumento, segundo disse, foi acordado com os movimentos sindicais e com os ministérios do Trabalho e da Fazenda.   

De acordo com Lula, em maio, além do reajuste do salário mínimo, o governo vai retomar a política de piso usado em governos do PT. O parâmetro utilizado leva em conta o reajuste da inflação, mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.    

Durante o governo do então presidente Jair Bolsonaro, o piso nacional deixou de ter aumento real, ou seja, de acordo com a inflação. A regra do reajuste ocorreu entre 2011 e 2019. 

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