Governo federal vai reduzir custos com moradias populares e oferecerá terrenos

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) lançou nesta terça-feira (7) o programa Aproxima, que pretende reduzir os custos com o programa Casa Verde e Amarela (substituto do Minha Casa, Minha Vida dos governos petistas), de construção de moradias populares.

Com esse programa, terrenos e prédios federais em área urbana que não estejam sendo usados serão cedidos, por meio de licitação, para prefeituras, as quais vão ficar responsáveis pela indicação das famílias de baixa renda beneficiárias. Serão consideradas as famílias cuja renda bruta mensal é de até cinco salários mínimos. 

O objetivo do programa também é promover a exploração comercial desses terrenos, com a construção de shoppings e estabelecimentos de prestação de serviços para valorizar o terreno cedido.

A princípio, os critérios para tornar esses terrenos e prédios da União em habitações populares são: localização em área urbana com malha viária implantada, organização em quadras e lotes predominantemente edificados e com serviços de infraestrutura implantados. A portaria que institui o programa entrou em vigor em 1º de abril, após publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O lançamento foi feito em cerimônia restrita no Ministério do Desenvolvimento Regional, com transmissão online e participação do secretário-executivo, Helder Melillo, e o secretário Nacional de Habitação, Alfredo dos Santos.

Houve também participação de representantes do Ministério da Economia: secretário Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, Diogo Mac Cord, secretária Especial de Produtividade e Competitividade, Daniella Marques, secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura, Alexandre Ywata, e secretária de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, Fabiana Rodopoulos.

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