Governo quer reduzir disparidade salarial entre homens e mulheres em 10%

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) traçou uma meta de reduzir a desigualdade de renda média entre homens e mulheres em 10% até o ano de 2027. O objetivo é parte da  Agenda Transversal Mulheres do Plano Plurianual 2024-2027, elaborado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.

O relatório reúne programas e objetivos específicos para as políticas voltadas às mulheres no próximo triênio. Entre as metas traçadas pelo texto, também estão reduzir em 16% o número de mortes violentas de mulheres nas residências e em 55% a mortalidade materna.

O plano ainda pretende que, em 2027, 45,2% das mulheres estejam no mercado formal de trabalho, frente aos 41% atuais, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Para este ano, a meta é de 41,4%.

“Existe um planejamento de acordo com uma parceria de ação, seja parceria com os estados, parceria com os municípios, seja entre os próprios ministérios. E por exemplo, na questão da lei da igualdade salarial, é necessária uma parceria também com as Confederações e com as Federações empresariais para que nós possamos atingir as metas colocadas no PPA”, afirmou a ministra Simone Tebet, nesta segunda-feira (4), após o evento de lançamento da Agenda.

Entre as iniciativas previstas para o cumprimento das metas, estão cursos de qualificação profissional para mulheres e para categorias específicas, como as domésticas.

Outro objetivo colocado é o de elevar a 45% o percentual de mulheres nos espaços de poder e de decisão. Isso inclui cargos de liderança no setor público e privado e candidaturas em pleitos eleitorais.

No total, estão previstos R$ 14,1 bilhões no Orçamento federal de 2024 para as medidas relacionadas à Agenda. Segundo a ministra Simone Tebet, a maioria das ações está dotada nas áreas de Educação, Saúde e Infraestrutura.

Participaram do evento de lançamento da Agenda Transversal Mulheres seis ministras de Estado do governo Lula, além da primeira-dama, Janja da Silva, e da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).