Governo quer transformar garimpeiros e pecuaristas em povos tradicionais

O Governo Federal quer incluir garimpeiros e pecuaristas como povos tradicionais, como os indígenas e quilombolas, entre outros. A legislação assegura a essas comunidades o direito a seus territórios e o acesso aos recursos naturais que tradicionalmente usam para sua reprodução física, cultural e econômica. 

A discussão para igualar garimpeiros e pecuaristas está registrada em atas de reuniões do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves. Garimpeiros e pecuaristas formam setores da sociedade que apoiam o governo de Jair Bolsonaro (PL). 

O presidente, inclusive, defende o garimpo em territórios indígenas e quilombolas, o que é proibido no Brasil.

O Governo Federal reconheceu a existência formal das chamadas populações tradicionais em 2007, o que levou a ampliação do reconhecimento feito parcialmente na Constituição de 1988, que só atingia indígenas e quilombolas. 

Desde então, também são considerados povos tradicionais: caboclos, caiçaras, extrativistas, jangadeiros, pescadores,  ribeirinhos e seringueiros. 

General Heleno libera mineração na Amazônia

Na segunda-feira (8), a Folha de S. Paulo revelou que o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (SGI) de Bolsonaro, general Augusto Heleno, deu anuência para que empresários com áreas embargadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) avancem na prospecção de ouro na Amazônia, inclusive em região praticamente intocada.

Esses atos do general, que é secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, atenderam ainda a pedidos de um integrante de uma cooperativa de garimpeiros que operam dragas de sucção em leitos de rios da Amazônia e também de um advogado que é chefe de gabinete do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que assumiu o mandato em abril de 2020 após cassação de Selma Arruda pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O TEMPO agora está em Brasília. Acesse a capa especial da capital federal para acompanhar o noticiário dos Três Poderes.