Internet 5G nas capitais depende de mudança legislativa, alertam Comunicações

A chegada da mais moderna tecnologia de dados móveis no Brasil ainda tem pela frente o desafio da modernização da legislação que possibilita a instalação das antenas e demais equipamentos necessários para o pleno funcionamento do 5G. 

A previsão do governo federal para a instalação dessa infraestrutura tecnológica em todas as capitais do país está mantido em julho de 2022, de acordo com a secretária de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Nathalia Lobo, que concedeu entrevista exclusiva a O Tempo. 

Até o momento, segundo a mais recente divulgação do Ministério das Comunicações, em janeiro deste ano, foram atualizadas as legislações distrital e municipais de 12 das 27 capitais brasileiras: Brasília (DF), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Natal (RN), Palmas (TO), Porto Alegre (RS), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Vitória (ES), Aracaju (SE) e Boa Vista (RR).

"É importante que outras cidades também já comecem a fazer atualizações. O 5G demanda mais equipamentos, então vamos ter até dez vezes mais equipamentos do que em geral se utiliza para o 4G. É muito importante essa modernização da legislação para que seja mais amigável a esses equipamentos, que vêm num tamanho bem menor, com impacto visual bem menor", reforça Lobo.

O que pode mudar com a chegada do 5G?

A expectativa da instalação do 5G é alta devido ao potencial de melhorias na estabilidade da conexão, novos empreendimentos e tecnologias e inclusão digital da população brasileira.

"Existem outros pilares associados ao 5G que não são apenas de velocidade. Ele vem com uma conectividade massiva de dispositivos, porque permite mais quantidade de gente acessando a mesma rede. Tem também baixíssima latência, um tempo de resposta bem menor do que temos hoje no 4G", explica a secretária de Telecomunicações.

"Teremos condições de ter carros conectados, de fazer uma cirurgia à distância. São estudos que vão operacionalizando o 5G, e ele vai se tornando uma possibilidade. As empresas precisam abraçar essa tecnologia também. O que fazemos no Ministério das Comunicações é mostrar os pilotos de 5G, as oportunidades que existem nessa tecnologia." 

Lobo, que é doutora em Economia pela Universidade de Brasília (UnB) e servidora de carreira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), avaliou que o 5G tem potencial para impactar positivamente na economia brasileira, mas dependerá “do abraço dessa tecnologia” pelas empresas. 

“Tudo depende do abraço dessa tecnologia pelos diversos setores e do desenvolvimento de novas formas, com softwares, aplicações e modelos de negócios. Vai ser necessário capacitar profissionais para explorar melhor os recursos humanos. O Ministério da Economia soltou um estudo mostrando que as soluções de software são 90% responsáveis por cerca de R$ 100 bi a mais na economia”, destaca a secretária.

“Tivemos primeiro a missão de colocar a infraestrutura na rua. A partir dessa implantação, precisaremos pensar no que vai rodar nessa tecnologia. Nossa previsão é de que a difusão do 5G leve de três a cinco anos. Então temos a missão de colocar também linhas de crédito para que as empresas operem essa tecnologia”, acrescentou.

Investimentos na ampliação da conectividade nas regiões Norte e Nordeste

Entre os compromissos firmados com as empresas vencedoras do leilão do 5G, que ocorreu em novembro do ano passado, está o investimeno na ampliação da oferta de acesso à internet nas regiões Norte e Nordeste.

Segundo levantamento da Pnad Contínua (Pnad TIC) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que analisou o acesso à tecnologia da informação e comunicação no quarto trimestre de 2019, a região Nordeste ainda tem o menor percentual de domicílios com acesso à internet (74,3%) quando comparada às demais regiões do país.

Quanto ao uso de banda larga fixa em domicílios, a região Norte apresentou percentual de 55%, resultado inferior ao das outras regiões, que variou de 77,3% a 81,4%. Já no uso da banda larga móvel, a região com menor percentual foi a Nordeste (com 63,8%) e o maior foi da Região Norte (com 88,6%).

A pasta chefiada por Lobo está na linha de frente da implementação de políticas para que sejam ofertados mais pontos de conexão à internet nos municípios nordestinos e nortistas. No programa Norte Conectado, por exemplo, foram instalados cabos subfluviais, importados da Alemanha, no leito dos rios Amazônicos. 

Essa infraestrutura de conexão é feita de fibra ótica, atende várias cidades estratégicas ao longo dos rios e tem baixo impacto ambiental, segundo a secretária de Telecomunicações.  

"Em parceria com os provedores locais e RNP, que fazem a manutenção dessa rede, fazem as redes de acesso para as escolas, prefeituras com uma conectividade melhor", acrescenta Lobo.

De acordo com a secretária, o programa Nordeste Conectado segue uma estratégia semelhante, com uma infraestrutura principal (ou cinturão) da qual saem ramificações de conexão para uso em cada estado.

Lobo também menciona como reforço aos programas Norte e Nordeste Conectados, o ministério conta também com o programa Wi-Fi Brasil, voltado principalmente para a instalação de pontos de acesso à internet em escolas e praças públicas.

"Com relação ao Wi-Fi Brasil, que é esse programa específico com atendimento das escolas ou praças, existem dois mecanismos: um é por satélite, operado pela Telebras, para locais onde não tem infraestrutura, então precisa de satélite. Para o consumidor final é de graça, mas tudo tem um custo."

"No Wi-Fi Brasil, 80% das conexões são disponibilizadas para as regiões Norte e Nordeste. Em termos de conectividade, se observa que ali ainda existe um gap [lacuna] muito grande", nota.

"Na região Amazônica, que é bastante difícil dar manutenção e chegar com a infraestrutura terrestre, essa solução dos cabos subfluviais é relevante. Grande parte da conectividade que a gente está promovendo por meio do leilão do 5G também será investida nas regiões Norte e Nordeste", reforça a secretária de Telecomunicações.

Lobo ainda explica que essa infraestrutura, que na ponta da linha é gratuita para os cidadãos, é mantida com recursos do governo federal e emendas parlamentares.

"É o orçamento do ministério [das Comunicações] do Ministério da Educação ou do Ministério do Desenvolvimento Regional. A gente instala esses pontos, operacionaliza essa instalação de conectividade onde há mais demanda por um wi-fi de graça nas escolas ou praças [públicas]. É financiado pelos ministérios e emendas parlamentares, nossa missão é chegar com conexão na ponta", complementa Lobo.

Confira a entrevista na íntegra no vídeo abaixo:

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