Reforma administrativa não é foco para reduzir custos, diz Esther Dweck

A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, afirmou que o governo federal não vê a proposta de reforma administrativa como uma prioridade para reduzir custos na máquina pública. Na avaliação dela, é mais efetivo redimensionar a folha de pagamento para ajustar a necessidade de servidores a cada órgão. A declaração foi feita nesta quinta-feira (23) em entrevista ao Uol.

"De fato, a gente não vê a reforma administrativa como um foco para redução de custos. O que a gente está fazendo no Ministério: um dimensionamento da folha. A gente teve ausência de concursos publicos na gestão Bolsonaro", disse, acrescentando que ter um "dimensionamento correto da folha" permite "nem ter uma máquina inchada, nem ter subdimensionamento".

"Em algumas áreas, tem muito menos gente do que o necessário para cumprir [o trabalho]; em outras, você pode ter tido um processo de transformação digital em que não precise da mesma quantidade de servidores que tinha antes", acrescentou, citando como exemplo insuficiência de servidores como uma das causas da fila em serviços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A fala foi feita em resposta a um questionamento sobre o fim da estabilidade de servidores, proposta pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A projeto está parado no Congresso Nacional e não tem previsão de votação. A ministra afirmou que a atual gestão é "bastante contrária" à pauta e que o governo anterior promovia a "criminalização" de funcionários públicos.

"Tinha esse foco muito grande em poder demitir, reduzir a força de trabalho e salários, e gerar uma competição entre servidores, e não uma cooperação. A gente tem uma visão oposta a isso. A estabilidade protege mais o Estado do que o próprio servidor. É claro que tem proteção ao servidor, mas principalmente ao Estado. O que a estabilidade evita é perseguição política, assédio a servidores", declarou.

Esther Dweck frisou que o governo não irá avançar no ponto que acaba com a estabilidade de servidores e que a lei já permite a demissão de funcionários públicos que não cumprem a função ou que cometem delitos.

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