O secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares, defendeu a taxação das plataformas de distribuição de conteúdo em vídeo, mais conhecidas como streaming. As declarações foram dadas em entrevista exclusiva a O TEMPO em Brasília.
Ele afirma que atualmente já existe uma contribuição para a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) que incide sobre a veiculação de produtos na TV a cabo. No entanto, ele defende a atualização para o atual contexto, adaptado para o ambiente digital.
“A gente considera que é importante que esses serviços de streamings também contribuam para a Condecine, que é um instrumento regulador que ajuda a fomentar e a garantir mercado para a produção audiovisual”, defendeu Tavares.
Assista à íntegra da entrevista:
Segundo o secretário, a taxação dos serviços de streamings poderiam ser revertidos em benefícios para a população.
“Isso vai se reverter em benefícios para o conjunto da população porque todo investimento em cultura, cada real que se faz de investimento em cultura, tem no mínimo retorno de R$ 2 de impostos. Ou seja, quando você investe R$ 1 na cultura, você acaba retornando R$ 2 que geram mais investimento em saúde, mais investimento em educação, mais investimento em estrada, então é um setor com muito retorno para o país”.
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