Técnicos do TCU apontam superfaturamento em viagra da Marinha

A Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que houve superfaturamento na compra de Viagra por unidades das Forças Armadas. A área técnica apontou que pelo menos parte dos 35.320 comprimidos de Citrato de Sildenafila foram adquiridos por preços acima do mercado. O processo foi aberto por representação do deputado Elias Vaz (GO) e do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) e está nas mãos do ministro Weder Oliveira, que é o relator.

Segundo a área técnica do TCU, 15 mil comprimidos foram comprados pelo Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro, por R$ 3,65 a unidade, acima tanto do custo previsto no edital quanto do indicado no painel de preços do governo.

"Embora o edital tenha estimado a compra em R$ 22.226,40, a um custo unitário de R$ 1,47, o HNMD gastou R$ 55.188,00 (15.120 comprimidos a R$ 3,65). Considerando o preço médio indicado no painel de preços, R$ 1,81, conclui-se que as aquisições realizadas pelo HNMD resultaram em um débito de R$ 27.820,80”, apontou o parecer da Selog.

Chamou a atenção dos técnicos que o Hospital Central do Exército comprou os mesmos produtos pelo preço unitário de R$ 1,50 no dia 14 de abril de 2021, apenas sete dias após a compra supostamente superfaturada feita para atender a militares da Marinha.

Por causa disso, os técnicos do TCU determinaram que o hospital Marcílio Dias adote, em 90 dias, "as medidas administrativas pertinentes para apuração do débito e outras ao seu alcance, sem prejuízo de requerer ao órgão jurídico da estatal que adote as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, com vistas à obtenção do ressarcimento do débito apurado, em valores devidamente atualizados."

Na época em que a compra veio a público, em abril, a Marinha informou que  as licitações visam o tratamento de pacientes com Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP), "uma síndrome clínica e hemodinâmica que resulta no aumento da resistência vascular na pequena circulação, elevando os níveis de pressão na circulação pulmonar”. A Marinha ainda destacou que a síndrome “pode ocorrer associada a uma variedade de condições clínicas subjacentes ou a uma doença que afeta exclusivamente a circulação pulmonar”.

O próprio presidente Jair Bolsonaro também usou a justificativa em conversa com pastores na época. A bula do remédio, porém, aponta que a dosagem comprada é indicada para tratamento de disfunção erétil, segundo informações da bula do remédio, reiteradas pela Comissão de Circulação Pulmonar da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT).

O TEMPO agora está em Brasília. Acesse a capa especial da capital federal para acompanhar as notícias dos Três Poderes.