Viagem de ministro e servidores para Carnaval fora de época custou R$ 18,5 mil

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo (PT), usou dinheiro público para custear a viagem de três servidores para Aracaju (SE) em meio a uma festa de Carnaval fora de época, no fim do ano passado. Um deles foi um fotógrafo oficial da Presidência da República encarregado de registrar a participação de Macêdo na folia. 

A viagem dos três servidores que acompanharam o ministro custou R$ 18,5 mil, de acordo com dados do Portal da Transparência. Os recursos foram pedidos por Macêdo, segundo observação anexada à viagem, que ocorreu entre 3 e 5 de novembro de 2023, quando aconteceu o “Pré-Caju”. 

O evento reuniu diversos políticos do Estado, que é base eleitoral do ministro. Macêdo esteve presente na folia durante os três dias. Eles mesmo publicou 28 fotos nas redes sociais mostrando sua presença na festa, com legendas animadas. No terceiro dia, inclusive, Macêdo concedeu entrevista à TV local, compartilhada em suas redes sociais.

O colunista do O Globo Lauro Jardim revelou na terça-feira (9) que a secretária-executiva da pasta, Maria Fernanda Ramos Coelho, pediu exoneração do cargo após se recusar a aprovar as viagens. O jornal mostrou todos os gastos da comitiva do ministro e suas alegações oficiais.

No pedido de concessão de diárias e passagens, o motivo para a convocação dos servidores que acompanharam Márcio Macêdo era uma agenda do Instituto Renascer para Vida (Revida), cuja sede fica em um município vizinho a Aracaju.

No entanto, a agenda oficial do ministro não registrou nenhuma missão no período. Além disso, ele não postou foto alguma do encontro em suas redes sociais.

Um dos servidores, cuja viagem custou R$ 6,6 mil, ficou responsável pela “cobertura audiovisual” da agenda na ONG. Outra servidora foi com a incumbência de representar o ministro.

Presidência abre sindicância

A Secretaria-Geral da Presidência informou em nota que foi aberta sindicância para apurar a viagem dos funcionários. A nota diz ainda que “nunca houve tratativa sobre quaisquer passagens nem diárias de viagem entre a ex-secretária e o ministro Márcio Macêdo” e a exoneração se deu por questões pessoais.

Na quarta-feira (10), o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou uma representação para que o TCU investigue a viagem. No documento protocolado terça-feira, o subprocurador-geral Lucas Furtado pediu que o TCU adote as medidas necessárias para investigar “possíveis condutas atentatórias à moralidade administrativa”.

“A compra de passagens pelo Ministro Márcio Macêdo para ‘curtir’, com seus apaniguados, as folias de carnaval fora de época no seu reduto eleitoral, atenta contra a moralidade administrativa e constitui evidente desvio de finalidade no uso de recursos públicos. No caso noticiado, não houve interesse público a ser satisfeito, mas apenas o interesse privado do ministro e de seus apadrinhados, que veio a ser custeado com o suado dinheiro do contribuinte”, escreveu Furtado.