Desburocratizar para crescer

Uma das nossas metas para esta gestão é oferecer cada vez mais serviços de qualidade para o mineiro. Atender às necessidades do povo é um dever do Estado e um direito do cidadão. Simplificar processos é uma forma de expressar respeito e melhorar a vida da nossa gente. 

Defendemos o livre mercado. Por isso, desde 2019, quando assumimos o governo de Minas, atuamos para desburocratizar e aprimorar o atendimento ao cidadão. Aos poucos, avançamos. Nos últimos anos, foram simplificadas mais de 190 atividades. Eliminamos exigências desnecessárias e otimizamos o tempo e o bem-estar dos mineiros.

Um dos destaques foi a eliminação da autenticação de documentos em serviços prestados pelo Estado. Atualmente, a autenticação só é necessária em casos específicos ou por exigência legal. A ação facilita a vida do cidadão e ainda elimina custos.

No Portal MG estão cadastrados mais de 1.100 serviços, e novas funcionalidades são incorporadas constantemente por meio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag). Por lá, já é possível, por exemplo, realizar agendamento para doação de sangue, solicitar segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, sem a necessidade de ir ao cartório. Assim, evitamos filas, agilizando a vida do mineiro.

Para que outras ações de desburocratização sejam realizadas, precisamos de quem está na ponta: dos usuários. A Ouvidoria Geral do Estado tem um canal específico para o recebimento de sugestões de simplificação. As manifestações chegam pelo Canal Simplifique, e gestores públicos estaduais analisam as propostas. É o Estado mais próximo do cidadão, ouvindo e pensando em soluções de forma conjunta.

A participação do mineiro é tão valiosa para nós que pelo Simplifique foi possível, por exemplo, implementar o agendamento online para vistoria de veículos nos municípios. Além disso, a própria pesquisa avançada no jornal “Minas Gerais” foi implementada pela Segov a partir de uma manifestação recebida pelo Canal Simplifique.

Também estamos auxiliando os municípios na realização de ações que visam desburocratizar as etapas para quem deseja investir em Minas Gerais. As cidades que aderem ao Minas Livre para Crescer recebem assistência técnica referente aos direitos de liberdade econômica.

O resultado é melhoria do ambiente de negócios, aumento de competitividade dos empreendimentos mineiros, atração de novos investimentos, racionalização e otimização da atividade do governo municipal. O programa já conta com 320 municípios com legislação pró-liberdade econômica, impactando mais de 10 milhões de mineiros e quase R$ 300 bilhões do PIB do Estado.

Para as cidades que desejam aderir à iniciativa, é necessário entrar em contato com a Assessoria de Desburocratização da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e agendar uma reunião com a equipe. O contato pode ser feito pelo telefone (31) 98235-3206 ou pelo e-mail minaslivreparacrescer@gmail.com.

Juntos – Executivo, parlamentares, prefeitos e cidadãos –, temos o poder de transformar a realidade do nosso Estado. Dispostos a ouvir e com muito diálogo, vamos mudar para muito melhor a realidade de Minas e dos mineiros. 

Igor Eto é secretário de Estado de Governo