Detran-MG reestruturado

Nos últimos quatro anos, aprendemos muito e, com a experiência, identificamos a necessidade de reorganizar algumas estruturas administrativas para que elas possam ser mais eficientes e ofereçam serviços com a qualidade que o povo mineiro merece. Uma dessas estruturas é o Detran-MG.

Muitas vezes, utilizar serviços do órgão é sinônimo de dor de cabeça. Seja porque há sobreposição de funções em diferentes níveis, o que pode levar a um atendimento inadequado pela falta de clareza nos procedimentos, ou, até mesmo, porque muitos dos serviços que hoje são presenciais poderiam ser prestados de maneira virtual. Mas esse cenário vai mudar.

Desburocratização e eficiência

Para atender a essa antiga demanda dos mineiros por melhorias, vamos desburocratizar os serviços do Detran-MG, tornando-o mais ágil e eficiente. Projeto de Lei enviado à Assembleia Legislativa pelo governador Romeu Zema e aprovado pelos deputados na semana passada propõe uma reorganização do Detran-MG. Nossa proposta é vincular o órgão à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG). Para isso, será criada a Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito, que terá status de subsecretaria.

A coordenadoria vai absorver todas as incumbências do atual órgão e incorporar as atribuições de registrar e licenciar veículos, planejar, normatizar, coordenar, controlar, fiscalizar, supervisionar e executar as demais atividades e serviços relativos ao trânsito e à formação de condutores, nos termos da legislação vigente. As atividades investigativas e policiais para apuração de infrações penais de trânsito continuarão sob a responsabilidade da Polícia Civil.

Digitalização, simplificação e agilização

Vamos aproveitar toda a expertise da Seplag na modernização da prestação de serviços e, a partir de uma análise minuciosa, tornaremos alguns serviços digitais, simplificando e agilizando o acesso da população ao órgão.

Em Minas Gerais, temos uma frota de 10,5 milhões de veículos e 8 milhões de condutores habilitados. Por outro lado, éramos o único Estado que possuía o órgão executivo de trânsito vinculado à Polícia Civil.

Com a migração dos serviços para a Seplag, teremos também a oportunidade de fortalecer ainda mais a atividade policial. Os policiais civis que atualmente desempenham atividades administrativas no Detran-MG serão deslocados para atividades finalísticas da PCMG. Eles estarão “nas ruas” e irão impactar verdadeiramente na segurança da população, cumprindo, assim, o objetivo para o qual foram nomeados.

Fortalecer atividade policial

A transição dos serviços será gradual. Isso é necessário para que não ocorram interrupções no atendimento ao público e para que tudo aconteça de maneira ordenada. Aprimorar a oferta dos serviços é essencial e o cidadão será beneficiado de todas as formas. Haverá melhoria nos processos internos, o que irá resultar na elevação da qualidade do serviço prestado, sem aumentar custos para o povo mineiro. E a atividade policial será fortalecida.

Juntos, Executivo e ALMG farão com que o Detran-MG entregue à nossa gente, serviços com qualidade superior, como o mineiro espera e merece. Trabalhando juntos, vamos mudar, para muito melhor, o nosso estado.