Minas Gerais é o Estado com a maior quantidade de municípios do país. São 853 cidades, localizadas em regiões bastante heterogêneas. Desse total, cerca de 500 têm menos de 10 mil habitantes, e muitas não chegam a 5.000 ou nem mesmo a 3.000 habitantes.
Embora tenhamos como principal objetivo atender a todos da melhor maneira, nem sempre é possível conhecer realmente todas as reais necessidades de cada canto do nosso Estado. Mas os consórcios intermunicipais podem nos ajudar a mudar essa realidade.
Em um Estado com situações e demandas tão diversas, é necessário trabalhar em conjunto, em rede. A maneira como os agrupamentos intermunicipais operam encurta as distâncias e diminui as dificuldades que, muitas vezes, as cidades enfrentam para ter acesso a recursos, benfeitorias e até mesmo eficiência nos gastos.
O governo vê nos consórcios intermunicipais um avanço muito grande. Por meio deles, as cidades, especialmente as menores, têm mais acesso a ferramentas de convênios e transferência de recursos, por exemplo, e podem fazer mais pelos mineiros.
Em Minas Gerais, temos mais de cem consórcios. São cidades que se uniram em prol de melhorias em saúde, meio ambiente, turismo, educação, desenvolvimento regional e econômico, entre outros. Com essa união entre municípios vizinhos, é possível aumentar o potencial e a capacidade de captação de recursos e, para o governo, fica mais eficiente fazer a liberação de benefícios.
Ano passado, tive a oportunidade de inaugurar uma base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que está beneficiando mineiros da região Sudeste. Também anunciei investimentos para aquisição de micro-ônibus para serem utilizados no atendimento de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) que necessitam realizar consultas e exames fora do domicílio. Ambas ações impactam de forma significativa na qualidade de vida do nosso povo.
É por reconhecer a importância e o papel dos consórcios que queremos fortalecer cada vez mais essa relação. No governo do estado já desenvolvemos diferentes ações em parceria com os consórcios. No Transporta SUS, destinamos recursos para a operacionalização da Política de Transporte Eletivo em Saúde. Já o FarmaCIS auxilia na estruturação da aquisição, armazenamento e/ou distribuição de medicamentos.
Também realizamos repasse de recursos para aquisição de equipamentos para coleta seletiva, castração de cães e gatos e manejo de resíduos sólidos urbanos. E ainda apoiamos os consórcios em outras frentes que demandam articulação com as secretarias e capacitação de profissionais.
Estamos de portas abertas para trabalhar ao lado de cada um dos consórcios, dos prefeitos e dos parlamentares. Juntos, construiremos as melhores soluções para aprimorar o que for necessário. Juntos, vamos mudar ainda mais a vida dos mineiros.
Igor Eto é secretário de Estado de Governo