Indicado por Bolsonaro ao STF deve julgar ação que apura interferência na PF

O desembargador Kassio Nunes Marques, caso seja aprovado na sabatina do Senado, pode ter entre suas primeiras decisões como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) os rumos de dois inquéritos ligados diretamente ao presidente Jair Bolsonaro e familiares.

Isso ocorreria porque as duas ações tem Celso de Mello como relator e, de acordo com o regimento interno da Corte, os processos sob responsabilidade do ministro que sai, ficam automaticamente com o ministro que chega.

Os dois casos são a suposta interferência na cúpula da Polícia Federal, apontado pelo ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro como a causa para sua saída do governo e a ação que pode manter ou retirar o foro privilegiado do senador Flávio Bolsonaro. Os dois processos serão julgados em plenário, mas com Kassio já figurando como relator.

Além dessas duas ações, Kassio também julgará a ação que apura o pedido da defesa do ex-presidente Lula de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro.

Fux pode intervir

De acordo com o professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense, Cássio Casagrande, em entrevista à colunista Thaís Oyama, do Uol, a única possibilidade de Kassio Marques não julgar o pedido de Lula e as outras ações, seria se a sabatina com o indicado do presidente demorasse a ocorrer. Nesse caso, o presidente do STF, Luiz Fux, pode redistribuir os processos.