CÂMARA DE BH

Juliano convoca suplente, e base do prefeito pode ter votos para cassar Gabriel

O vice-presidente da Casa usou decisões judiciais passadas para justificar que Gabriel não pode votar no processo em que é denunciado

Por Gabriel Ronan
Publicado em 30 de novembro de 2023 | 09:54
 
 
 
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Reviravolta na Câmara Municipal de Belo Horizonte. O vice-presidente da Casa, vereador Juliano Lopes (Agir), convocou o suplente do vereador Gabriel Azevedo (sem partido), para votar o processo de cassação aberto contra o presidente do Legislativo. Com isso, a base do governo Fuad Noman (PSD) pode ter os votos necessários para cassar Gabriel. A sessão extraordinária que votará o relatório da vereadora Professora Marli (Progressistas) acontecerá na manhã desta sexta-feira (1º/12). 

Juliano Lopes justificou a convocação com base em diversas decisões judiciais passadas. "Não apenas o vereador denunciante deve ser declarado impedido de participar do julgamento e temporariamente substituído por suplente, mas também o vereador denunciado", escreveu o desembargador Wagner Wilson em decisão judicial de 2019, citada pelo vice-presidente do Legislativo municipal.

Com isso, o suplente de Gabriel, Professor Givanildo (Patriota), ao menos por ora, poderá votar no processo. Ele teve 2.829 votos em 2020, mas não foi eleito.  Para a cassação, são necessários ao menos 28 votos. Hoje, a base do prefeito na Câmara conta com 22 parlamentares, já que Juliano Lopes não poderá votar. Caso a bancada de esquerda, formada por quatro parlamentares, se posicione contra Gabriel, o número chegaria a 26. O 27º voto seria, justamente, o de Givanildo, restando apenas um voto.  

O pedido de cassação foi movido pela deputada federal Nely Aquino (Podemos), ex-presidente da Câmara de BH e ex-aliada de Gabriel. Ela acusa o vereador de quebra de decoro parlamentar. Cita também em seu pedido um eventual abuso de autoridade, com antecipação pública de atribuição de culpa antes mesmo de concluídas as apurações da CPI da Lagoa da Pampulha, e agressões verbais à vereadora Flávia Borja e aos parlamentares do PDT. 

Ainda na lista de Nely, estão atuação irregular em CPI, substituindo membros e antecipando decisões sigilosas, exoneração de funcionários por perseguição política e atos contra o corregedor da Casa, Marcos Crispim, como fraude, estelionato e gravações ilegais.

Gabriel contra-ataca

Em nota enviada à imprensa, o vereador Gabriel atacou o antigo aliado Juliano Lopes e chamou o novo processo de cassação a ser aberto de "sanha usurpadora". "Etrapola o desespero e o ridículo. Como no caso anterior, não há fundamentos para tal. Com um processo em andamento e sabendo da falta de votos para concretizar essa farsa, aceitar mais um processo não apenas demonstra que sabem que não vão obter sucesso na empreitada, como planejam prolongar a chantagem usando Belo Horizonte como moeda de troca para obter vantagens. A sanha usurpadora do vice-presidente da Câmara Municipal envergonha a instituição, prejudica a cidade e precisa parar", escreveu o president da Casa. 

Novo pedido também terá suplentes

Juliano Lopes (Agir) também convocou dois suplentes para votar a abertura de um novo processo de cassação contra o presidente da Casa, vereador Gabriel (sem partido). Com base nsa mesmas decisões judiciais, Lopes convocou a presença dos suplentes do Patriota, partido pelo qual Gabriel foi eleito, e do PDT, em razão da nova denúncia ter assinatura de Miltinho CGE (PDT). 

Com isso, Juliano convocou as presenças de Helton Junior (PDT) e Professor Givanildo (Patriota) para as reuniões extraordinárias desta sexta-feira (1º) e desta segunda-feira (4), que vão tratar da abertura de um novo processo contra Gabriel. O representante do PDT teve 2.309 votos em 2020.

Miltinho CGE acusa Gabriel de ter exposto na imprensa um pedido de cassação contra ele, que o acusava de rachadinha e nepotismo, em vez de levar o pedido pelos trâmites normais da Casa.

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