Justiça determina afastamento de diretoria da Fundação Bio-Rio

A juíza Paula Menezes Caldas, da 49ª Vara Cível da Capital, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), determinou o imediato afastamento de Ângelo Luiz Monteiro de Barros, Antonio Paes de Carvalho, Gilberto Lima de Freitas e Kátia Regina Aguiar Carvalho da Silva, da administração da Fundação Bio-Rio, responsável pela gestão do Polo de Biotecnologia do estado.

A ação foi proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) diante da denúncia de que as eleições de Ângelo e Antônio, atual e ex-presidente respectivamente da fundação, Gilberto e Kátia, secretários, descumpriram as regras estatutárias, além de evitarem a fiscalização dos conselhos deliberativo e curador e de terem sido encontradas irregularidades nos registros contábeis.

A juíza nomeou José Eduardo de Barros Tostes como administrador judicial, e ele terá prazo de cinco dias para apresentar um relatório sobre a atual situação da fundação. Paula Caldas determinou ainda o bloqueio das contas bancárias e a indisponibilidade dos automóveis da Bio-Rio, para impedir que os acusados acessem esses bens, e autorizou um levantamento nos últimos cinco anos do patrimônio dos denunciados na Receita Federal.

“Encontram-se presentes os requisitos para concessão da tutela de urgência. Os documentos que acompanham a petição inicial do MPRJ revelam-se aptos a demonstrar a probabilidade do direito autoral, consistente na necessidade de afastamento dos réus da administração da Fundação Bio-Rio, em apreço à preservação de seu patrimônio,” diz o relatório da juíza.

Entre outras irregularidades, foram desaprovadas as contas da fundação, de acordo com o parecer contábil do exercício financeiro de 2014, sob a administração de Ângelo Monteiro de Barros. Também foram encontrados indícios de fraude em contratos e foi constatada a transferência irregular de patrimônio da instituição em favor da esposa do atual presidente.

Criada em 1988, a Fundação Bio-Rio é uma instituição privada, sem fins lucrativos, que administra o polo biotecnológico e funciona como incubadora de empresas em um terreno alugado da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), no campus da Ilha do Fundão, zona norte do Rio.