Justiça reverte decisão e impede afastamento de Gabriel da presidência da CMBH

No fim da noite desta sexta-feira (1°/9), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) derrubou a liminar que autorizava a votação do afastamento do vereador Gabriel Azevedo (sem partido) da presidência da Câmara Municipal. Essa foi a terceira decisão nesse âmbito desde essa quinta-feira (31/8). Ao menos por ora, o parlamentar poderá presidir a reunião ordinária que pode abrir o processo de cassação do seu próprio mandato. 

A decisão foi do juiz de plantão Luís Carlos Gambogi. Nesta sexta, o magistrado Thiago Grazziane havia voltado atrás. Inicialmente, ele impediu o afastamento de Gabriel. Depois, em nova decisão, autorizou que o vereador fosse afastado em caso de abertura do processo de cassação, como pedia a deputada federal Nely Aquino (Podemos-MG), autora da denúncia que pode tirar o mandato de Azevedo. 

"Diante de expressa previsão regimental acerca do tempo de duração do mandato do Presidente da Câmara de Vereadores, injustificável que, por mero ato de vontade daqueles mesmos vereadores que o elegeram, delibere-se pelo seu afastamento cautelar do cargo, sob pena de transformar a destituição do Presidente em mero embate político, afastado de qualquer juridicidade, o que, evidentemente, em nada contribui para a construção do Estado Democrático de Direito", escreveu o desembargador autor da última decisão.  

Ainda segundo o desembargador, "é sim juridicamente possível o afastamento do Presidente da Câmara, desde que lhe seja garantida a ampla defesa e o devido processo legal".

A reportagem procurou o vice-presidente da Câmara de BH, vereador Juliano Lopes (Agir), para comentar a decisão judicial e aguarda retorno. 

Decisão adiada

Acabou em pizza, ao menos por ora. A Câmara Municipal de BH analisou por cinco horas, mas não decidiu o futuro dos pedidos de cassação dos vereadores Marcos Crispim (Podemos) e Gabriel Azevedo (sem partido). O assunto deve voltar à pauta nesta segunda-feira (4/9), após longa obstrução por parte da oposição ao prefeito Fuad Noman (PSD), mais ligada a Azevedo. 

Desde o início da reunião, a estratégia da oposição era clara: encaminhamentos, verificação de quórum, questões de ordem, leituras lentas e até mesmo oração mais longa que o normal fizeram parte do conjunto de táticas da oposição para adiar a análise sobre os pedidos de cassação. Pelo lado da situação – sobretudo o grupo de parlamentares conhecido como Família Aro, ligado ao secretário de Estado de Casa Civil do governo de Minas Marcelo Aro –, a estratégia foi interpretada como uma tentativa de Gabriel de ganhar tempo para reverter o quadro na Justiça.