As aulas da rede pública de ensino estão suspensas em Minas Gerais. Muitas das crianças que estão em casa como medida de contenção da pandemia do novo coronavírus tinham na escola as únicas refeições nutritivas do dia. Para as famílias mais pobres, a merenda escolar é crucial para que as crianças sejam bem alimentadas e possam crescer saudáveis.
Além da falta da merenda escolar, o necessário isolamento social também gera impactos negativos na economia, fazendo com que a maioria dos pais dessas crianças percam seus empregos. Em muitos casos, os arrimos de família são diaristas, entregadores, trabalhadores autônomos, que não conseguem trabalho para garantir sua já escassa fonte de renda. Filhos sem merenda da escola e pais sem ter como pôr o que comer na mesa.
Nesse contexto terrível de pandemia e pobreza, o governo Zema lançou a Bolsa Merenda, programa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social que beneficia alunos de famílias abaixo da linha de extrema pobreza com vale-alimentação de R$ 50 por mês durante quatro meses ou até que as aulas na rede pública estadual sejam retomadas.
Talvez alguns considerem que R$ 50 por mês é muito pouco, mas faz uma diferença substancial no orçamento de famílias extremamente pobres, que são aquelas que têm renda per capita de até R$ 89 por mês. Isso mesmo: existem famílias em Minas Gerais que precisam sobreviver durante todo o mês com menos de R$ 89 por pessoa. E não são poucas famílias mineiras. A Bolsa Merenda vai contemplar aproximadamente 385 mil crianças em extrema pobreza.
Além dos recursos do governo do Estado, parte da Bolsa Merenda será custeada por aporte do Ministério Público, parceria importante entre o governador Romeu Zema e o procurador geral de Justiça Antônio Sérgio Tonet. Questionada sobre a necessidade de ampliação do programa em reunião na Assembleia Legislativa, a secretária de Desenvolvimento Social, Elisabeth Jucá, informou que a Bolsa Merenda será ampliada na medida em que houver mais disponibilidade de recursos financeiros e que já estão acionando empresários e sociedade civil para doações. Neste momento, a união de todos em prol do enfrentamento à pandemia e atenuação de seus efeitos é fundamental.
Eu, como Deputada Estadual, estou abrindo mão de R$ 3 milhões em verbas de emendas parlamentares para que o governo de Minas possa ampliar a Bolsa Merenda além da faixa de pobreza extrema, contemplando pelo menos mais 15 mil crianças abaixo da linha de pobreza. São alunos de famílias com renda per capita de no máximo R$ 178 por mês.
Como liberal, acredito que o maior problema a ser combatido não é a desigualdade, e sim a pobreza. Ninguém morre de desigualdade social, mas a fome mata. Criança não pode passar fome.
