Líder de Fuad tira reforma de tramitação por falta de apoio na CMBH

O líder de governo, Bruno Miranda (PDT), protocolou, nesta segunda-feira (20/3), na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), um pedido de suspensão de tramitação do projeto de lei que pretende propor uma minirreforma administrativa no município. Conforme adiantou O Tempo, na última semana, a retirada da proposta de pauta se deu após a base do prefeito Fuad Noman (PSD) avaliar que a proposição não teria número de votos suficientes para ser aprovada.

Colocada como prioridade pela prefeitura, o projeto, que visa criar uma nova secretaria e até 500 cargos comissionados na estrutura do Executivo, teria o apoio de no máximo 18 parlamentares, enquanto para ser aprovada, a proposta precisaria de ao menos 21 votos.

Com a retirada do projeto de votação, nesta terça-feira (21), serão votados na CMBH, o pedido de aval da PBH para contrair empréstimo para obras na Vilarinho, de quase R$ 900 milhões, e o projeto que propõe a criação de um Código de Saúde no Município, que teve ter incrementado um substituto da base de governo para atualizar a proposta a legislação, mas sem grande alterações no projeto original de 2019, de autoria do ex-prefeito Alexandre Kalil (PSD).

Como mostrou O Tempo, na última sexta-feira (17/3), o prefeito e o presidente da CMBH teriam fechado um acordo para que as duas propostas de autoria do Executivo fossem aprovadas. Os projetos foram colocados em votação depois da fala de Fuad Noman (PSD), de que Gabriel Azevedo (sem partido), “não gosta” de colocar em votação os projetos da prefeitura.

Com isso, o vereador convocou uma reunião extraordinária para que as proposições da prefeitura fossem colocadas em pauta antes mesmo do pedido de Bruno Miranda. Geralmente, as propostas são colocadas em votação após o pedido do líder, que costuma acontecer quando já há acordo para a aprovação dos projetos na Casa.

A postura de Gabriel foi encarada por colegas tanto da base como da oposição como uma forma de retaliação ao prefeito que, em tom de brincadeira, disse que, ao contrário das proposições da PBH, os projetos de Gabriel “estão saindo todos” da Câmara.

Em nota, o vereador disse que vai se "empenhar pessoalmente" para que os dois projetos  do Executivo sejam aprovados. Em 2021, a proposta, que autorizava a prefeitura a contrair empréstimo para obras na Vilarinho, foi rejeitada por um voto, dando início da querela entre o então prefeito Kalil e a Câmara Municipal, desembocando em duas CPIs contra a administração Kalil e uma crise institucional entre Executivo e Legislativo de Belo Horizonte.

“Não se brinca com a cidade. Todo cidadão sabe a importância de tomarmos medidas concretas para resolver temas como enchente e saúde. Fiquei pessoalmente chateado e ofendido com a reprovação do empréstimo para as enchentes que foi rejeitado por apenas um voto dada inabilidade política do ex-prefeito Alexandre Kalil. Vamos corrigir isso agora", afirmou Gabriel, que aproveitou para alfinetar a postura da base em não ter pedido antes a votação do projeto que pretende instituir um Código de Saúde no Município.

Segundo o presidente da CMBH, não basta apenas suspender a tramitação da reforma administrativa. Para ele, é preciso retirar o projeto de tramitação. "Trata-se de uma desavergonhada tentativa de criar um 'cabidão de carguinhos' para barganhar com vereadores apoio ao prefeito. Essa proposta não deveria ir ao plenário. Deveria ir para a lata do lixo. Que fique claro que gostamos de votar todos os projetos de lei, até os ruins, para derrotar se for o caso", completou o vereador.

Segundo Gabriel, assim os outros 11 projetos da PBH passarem pelas comissões e estiveram conclusos para votação em plenário, todas as propostas do Executivo "serão pautadas imediatamente, inclusive em sessões extraordinárias caso seja necessário".

Outro lado

A reportagem de O TEMPO procurou a Prefeitura de Belo Horizonte para comentar as acusações de Gabriel e aguarda um posicionamento.

Na última sexta-feira (17/3), o líder de governo Bruno Miranda defendeu as propostas da PBH e afirmou que está trabalhando para que as proposições sejam aprovadas. Na ocasião, o parlamentar destacou que o projeto que solicita aval para a PBH contrair empréstimo para obras na Vilarinho, em Venda Nova, contempla também melhorias na região da ocupação do Isidoro, Norte da capital, evitando enchentes nos trechos.

Já a reforma administrativa, de acordo com o vereador, irá trazer melhorias no projeto de requalificação do hipercentro e no atendimento nas nove regionais da cidade. "São projetos importantíssimos para todos. É um projeto que fala também de ter equipes na abordagem de pessoas em situação de rua, para além da secretária de Combate à Fome. A gente entende que precisamos aprová-los", afirmou.