A maioria dos deputados federais eleitos por Minas foi favorável ao estabelecimento do marco temporal das terras indígenas, aprovado nesta terça-feira na Câmara dos Deputados.
Dos 53 parlamentares mineiros, 28 foram favoráveis ao Projeto de Lei 490/2007, que limita as possibilidades de demarcação territorial dos povos originários. Dezessete foram contrários ao texto, e outros cinco que estavam na sessão, optaram por não votar. Dois deputados se ausentaram, além de um último, que se absteve.
A tese do marco temporal prevê que as terras indígenas só podem ser demarcadas se for comprovado que eram habitadas por indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. O texto segue agora para apreciação no Senado.
Confira como foram os votos dos mineiros:
Favoráveis
- Ana Paula Leão (PP)
- Bruno Farias (Avante)
- Delegada Ione (Avante)
- Delegado Marcelo (União)
- Dimas Fabiano (PP)
- Domingos Sávio (PL)
- Dr. Frederico (Patriota)
- Emidinho Madeira (PL)
- Eros Biondini (PL)
- Euclydes Pettersen (Republicanos)
- Gilberto Abramo (Republicanos)
- Greyce Elias (Avante)
- Hercílio Diniz (MDB)
- Igor Timo (Podemos-MG)
- Lafayette Andrada (Republicanos)
- Lincoln Portela (PL)
- Luiz Fernando (PSD)
- Marcelo Álvaro (PL)
- Mauricio do Vôlei (PL)
- Misael Varella (PSD)
- Nely Aquino (Podemos)
- Newton Cardoso Jr. (MDB)
- Pinheirinho (PP)
- Rafael Simoes (União)
- Rosângela Reis (PL-MG)
- Samuel Viana (PL)
- Zé Silva (Solidariedade)
- Zé Vitor (PL)
Contrários
- Ana Pimentel (PT)
- André Janones (Avante)
- Célia Xakriabá (PSOL)
- Dandara (PT)
- Duda Salabert (PDT)
- Fred Costa (Patriota)
- Leonardo Monteiro (PT)
- Luis Tibé (Avante)
- Mário Heringer (PDT)
- Miguel Ângelo (PT)
- Odair Cunha (PT)
- Padre João (PT)
- Paulo Guedes (PT)
- Pedro Aihara (Patriota)
- Reginaldo Lopes (PT)
- Rogério Correia (PT)
- Weliton Prado (Solidariedade)
Abstenções
Não votaram
- Aécio Neves (PSDB)
- Diego Andrade (PSD)
- Nikolas Ferreira (PL)
- Paulo Abi-Ackel (PSDB)
- Rodrigo de Castro (União)
Ausências
- Junio Amaral (PL)
- Patrus Ananias (PT)