DERROTA PARA O GOVERNO

Marco temporal das terras indígenas: saiba como votaram os deputados mineiros

Projeto de Lei 490/2007, que limita as possibilidades de demarcação territorial dos povos originários, avançou na Câmara

Por Ana Clara Moreira
Publicado em 31 de maio de 2023 | 12:15
 
 
 
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A maioria dos deputados federais eleitos por Minas foi favorável ao estabelecimento do marco temporal das terras indígenas, aprovado nesta terça-feira na Câmara dos Deputados.

Dos 53 parlamentares mineiros, 28 foram favoráveis ao Projeto de Lei 490/2007, que limita as possibilidades de demarcação territorial dos povos originários. Dezessete foram contrários ao texto, e outros cinco que estavam na sessão, optaram por não votar. Dois deputados se ausentaram, além de um último, que se absteve.

A tese do marco temporal prevê que as terras indígenas só podem ser demarcadas se for comprovado que eram habitadas por indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. O texto segue agora para apreciação no Senado.

Confira como foram os votos dos mineiros:

Favoráveis

  • Ana Paula Leão (PP)
  • Bruno Farias (Avante) 
  • Delegada Ione (Avante)
  • Delegado Marcelo (União)
  • Dimas Fabiano (PP)
  • Domingos Sávio (PL)
  • Dr. Frederico (Patriota)
  • Emidinho Madeira (PL)
  • Eros Biondini (PL)
  • Euclydes Pettersen (Republicanos)
  • Gilberto Abramo (Republicanos)
  • Greyce Elias (Avante)
  • Hercílio Diniz (MDB)
  • Igor Timo (Podemos-MG) 
  • Lafayette Andrada (Republicanos)
  • Lincoln Portela (PL)
  • Luiz Fernando (PSD)
  • Marcelo Álvaro (PL)
  • Mauricio do Vôlei (PL)
  • Misael Varella (PSD)
  • Nely Aquino (Podemos)
  • Newton Cardoso Jr. (MDB) 
  • Pinheirinho (PP)
  • Rafael Simoes (União)
  • Rosângela Reis (PL-MG)
  • Samuel Viana (PL)
  • Zé Silva (Solidariedade)
  • Zé Vitor (PL)

Contrários

  • Ana Pimentel (PT) 
  • André Janones (Avante)
  • Célia Xakriabá (PSOL)
  • Dandara (PT)
  • Duda Salabert (PDT)
  • Fred Costa (Patriota)
  • Leonardo Monteiro (PT)
  • Luis Tibé (Avante)
  • Mário Heringer (PDT)
  • Miguel Ângelo (PT)
  • Odair Cunha (PT)
  • Padre João (PT)
  • Paulo Guedes (PT)
  • Pedro Aihara (Patriota)
  • Reginaldo Lopes (PT)
  • Rogério Correia (PT)
  • Weliton Prado (Solidariedade)

Abstenções

  • Stefano Aguiar (PSD) 

Não votaram

  • Aécio Neves (PSDB)
  • Diego Andrade (PSD)
  • Nikolas Ferreira (PL)
  • Paulo Abi-Ackel (PSDB)
  • Rodrigo de Castro (União)

Ausências

  • Junio Amaral (PL)
  • Patrus Ananias (PT)

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