O candidato a vice na chapa do governador Romeu Zema (Novo), Mateus Simões (Novo), afirmou nesta quarta-feira (10) que Alexandre Kalil (PSD) deveria ficar constrangido ao se posicionar de forma contrária ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O ex-prefeito de Belo Horizonte também é candidato a governador.
O RRF é defendido pelo governo Zema como a única alternativa para renegociar as dívidas de Minas Gerais com a União, que atualmente giram em torno de R$ 140 bilhões.
O candidato a vice de Zema, Mateus Simões, critica Kalil por ele dizer que não vai aderir ao Regime Recuperação Fiscal. "Kalil tem como vice Quintão, que é do PT, partido do Pimentel, que foi quem destruiu as finanças públicas de Minas, e tem coragem de dizer que não vai assinar" pic.twitter.com/pUGZsdMGdq
— O Tempo (@otempo) August 10, 2022
“Me estranha muito que um candidato que tem na sua chapa os responsáveis pelo desastre econômico de Minas Gerais tenha a coragem de dizer que não vai assinar o RRF”, disse Mateus Simões em entrevista ao programa Alerta Super, da rádio Super 91,7 FM.
“Kalil tem como vice André Quintão, que é do PT, partido do Pimentel, que destruiu as finanças públicas de Minas Gerais. Deveria ficar pelo menos constrangido com o fato de que eles inauguraram o uso do cheque especial em Minas”, acrescentou.
Segundo Simões, o governo Zema colocou as contas públicas estaduais “no azul”, mas isso não é suficiente. “A gente recebeu um Estado que gastava mais do que gerava todo mês. Nós conseguimos fazer que ele gaste pelo menos só o que ganha. Mas estamos com o cheque especial do passado em aberto. Nós precisamos renegociar isso para o futuro e a única forma de fazê-lo é assinar o RRF”, argumentou o candidato a vice de Zema.
O Regime de Recuperação Fiscal permite a renegociação das dívidas com a União. Porém, em troca, o Estado tem que se comprometer a adotar uma série de medidas, como seguir um teto de gastos estadual e não dar aumento para o funcionalismo acima da inflação.
Uma vez no RRF o governo estadual não poderá contratar novos servidores, exceto em caso de reposição de cargos de chefia, de direção e assessoramento, sem que acarrete aumento de despesas, ou contratações temporárias.
Este ponto foi criticado por Kalil na terça-feira (9). “O atual governo está prometendo reabrir 11 hospitais regionais, mas não tem como o Estado contratar ninguém com esse Regime. Se o servidor sair, pedir exoneração, não pode voltar, não vai ter como repor esses profissionais", afirmou o ex-prefeito da capital.
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que o governo Zema entrasse com o pedido de adesão ao RRF junto ao governo federal no primeiro semestre.
A decisão judicial foi necessária porque a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) não colocou em votação o projeto em que Zema pede autorização para ingressar no RRF. O texto está parado no Legislativo desde 2019.
Mateus Simões projeta que, em um eventual segundo mandato, o governador terá maioria na ALMG e, portanto, mais governabilidade para conseguir aprovar os projetos do governo, como o próprio RRF.
“Eu tenho a segurança que a gente chega no próximo mandato com uma base muito forte, ampla, com essa maioria que nós precisamos”, disse o integrante da chapa de Zema.
“Os partidos que estão conosco na coligação assinaram compromisso que seus deputados estarão ao lado do plano de governo que será apresentado ao TRE. E além dos que estão na nossa coligação, há vários deputados de outros partidos que vão nos apoiar, como é o caso do Cidadania e de vários candidatos do União e do PSD, que se declaram publicamente apoiadores de Zema”, declarou Simões.