Por conta da pandemia do novo coronavírus as datas das eleições deste ano foram adiadas de outubro para novembro, mas já tem parlamentar querendo fazer outras alterações. A deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) apresentou na Câmara um projeto que pretende ampliar o tempo de rádio e televisão destinado à propaganda eleitoral gratuita de 2020.
 
A ideia da parlamentar é que os blocos de propagandas eleitorais para candidatos a prefeitos sejam veiculados de segunda-feira a domingo, e tenham duração de 30 minutos. Pela legislação atual, esses blocos são transmitidos de segunda-feira a sábado e duram 20 minutos. Os horários iniciais não seriam alterados. No rádio, às 7h e 12h, e na televisão às 13h e 20h30.  
 
Abrangendo as campanhas de postulantes aos cargos de prefeito e vereador, Dorinha também sugere alterações nas inserções de 30 e 60 segundos, no rádio e na televisão, distribuídas ao longo da programação. Atualmente, são 70 minutos diários, de segunda-feira a domingo, e ela quer que sejam 100 minutos diários. A divisão do tempo também muda: sendo 40% do tempo para prefeito e 60% para vereador.
 
De acordo com a parlamentar, para evitar a proliferação da Covid-19, é necessário o isolamento social e que se evitem aglomerações, o que na avaliação dela vai afetar diretamente as atividades tradicionais de campanha, como “corpo a corpo” e a distribuição de material ao eleitor, nas quais os candidatos se apresentam e divulgar suas propostas.
 
“Propõe-se, em resumo, aumentar o tempo do horário gratuito eleitoral, criando uma alternativa para enfrentar as restrições que a situação impõe. Repare-se que, na parte respeitante às inserções diárias, o aumento do tempo privilegia as candidaturas às Câmaras Municipais, pois é aí que as restrições a campanhas causadas pela pandemia terão efeitos mais intensos”, diz trecho da justificativa.  
 
O Congresso aprovou, nesse mês, proposta que adia o primeiro turno de 4 de outubro para 15 novembro, e o segundo, de 25 de outubro para 29 de novembro. 
 
Entenda o projeto da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO):
 
Como funciona hoje: 
Bloco partidário
Segunda-feira a sábado
No rádio: 7h às 7h10, e de 12h às 12h10
Na televisão: 13h às 13h10, e de 20h30 às 20h40
 
Inserções 
Segunda-feira a domingo
70 minutos diários distribuídos ao longo da programação
60% do tempo para prefeito e 40% para vereador.
 
Proposta da deputada:
Bloco partidário
Segunda-feira a domingo
No rádio: 7h às 7h15, e de 12h às 12h15 
Na televisão: 13h às 13h15, e de 20h30 às 20h45
 
Inserções 
Segunda-feira a domingo
100 minutos diários distribuídos ao longo da programação
40% do tempo para prefeito e 60% para vereador