Deputada quer ampliar tempo de propaganda eleitoral nas eleições deste ano

Por conta da pandemia do novo coronavírus as datas das eleições deste ano foram adiadas de outubro para novembro, mas já tem parlamentar querendo fazer outras alterações. A deputada federal Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) apresentou na Câmara um projeto que pretende ampliar o tempo de rádio e televisão destinado à propaganda eleitoral gratuita de 2020.

 

A ideia da parlamentar é que os blocos de propagandas eleitorais para candidatos a prefeitos sejam veiculados de segunda-feira a domingo, e tenham duração de 30 minutos. Pela legislação atual, esses blocos são transmitidos de segunda-feira a sábado e duram 20 minutos. Os horários iniciais não seriam alterados. No rádio, às 7h e 12h, e na televisão às 13h e 20h30.  

 

Abrangendo as campanhas de postulantes aos cargos de prefeito e vereador, Dorinha também sugere alterações nas inserções de 30 e 60 segundos, no rádio e na televisão, distribuídas ao longo da programação. Atualmente, são 70 minutos diários, de segunda-feira a domingo, e ela quer que sejam 100 minutos diários. A divisão do tempo também muda: sendo 40% do tempo para prefeito e 60% para vereador.

 

De acordo com a parlamentar, para evitar a proliferação da Covid-19, é necessário o isolamento social e que se evitem aglomerações, o que na avaliação dela vai afetar diretamente as atividades tradicionais de campanha, como “corpo a corpo” e a distribuição de material ao eleitor, nas quais os candidatos se apresentam e divulgar suas propostas.

 

“Propõe-se, em resumo, aumentar o tempo do horário gratuito eleitoral, criando uma alternativa para enfrentar as restrições que a situação impõe. Repare-se que, na parte respeitante às inserções diárias, o aumento do tempo privilegia as candidaturas às Câmaras Municipais, pois é aí que as restrições a campanhas causadas pela pandemia terão efeitos mais intensos”, diz trecho da justificativa.  

 

O Congresso aprovou, nesse mês, proposta que adia o primeiro turno de 4 de outubro para 15 novembro, e o segundo, de 25 de outubro para 29 de novembro. 

 

 

Segunda-feira a sábado

No rádio: 7h às 7h10, e de 12h às 12h10

Na televisão: 13h às 13h10, e de 20h30 às 20h40

 

Segunda-feira a domingo

70 minutos diários distribuídos ao longo da programação

60% do tempo para prefeito e 40% para vereador.

 

Segunda-feira a domingo

No rádio: 7h às 7h15, e de 12h às 12h15 

Na televisão: 13h às 13h15, e de 20h30 às 20h45

 

Segunda-feira a domingo

100 minutos diários distribuídos ao longo da programação

40% do tempo para prefeito e 60% para vereador