Para evitar enfrentar presidente, Zema não assina carta conjunta de governadores

Adotando uma postura de não enfrentar Jair Bolsonaro, o chefe do Executivo de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), não assinou nova carta formulada pelo Fórum de Governadores, divulgada na tarde desta quinta-feira (26). No documento, os líderes estaduais ressaltam que a decisão prioritária é a de cuidar da vida das pessoas, mas sem esquecer a responsabilidade de administrar a economia, sendo que os dois compromissos não são excludentes.

Essa última tese, de que é preciso voltar à normalidade para o país não quebrar, é a defendida pelo presidente e foi o que causou a ira do grupo.

Somente Zema e o governador de Rondônia, Coronel Marcos Rocha (PSL), não assinam a carta. Essa posição era esperada pelo parlamentar do antigo partido de Bolsonaro porque ele já havia dito publicamente, na última quarta-feira (25), que iria apoiar o presidente. No entanto, causou mal-estar entre os governadores a atitude do mineiro.

A avaliação entre os governos é de que Minas Gerais enfrenta uma situação delicada economicamente, mas num momento que deveria ser de união, Zema demonstrou “fraqueza” ao não se juntar com os outros chefes do Executivo e adotou “postura egoísta” ao se “curvar” perante o governo federal.

Um interlocutor do governador de São Paulo, João Doria, confessou ainda que a decisão do mineiro, “sem dúvidas”, vai ser lembrada posteriormente pelo grupo e, assim como Bolsonaro, ele caminha agora para o “isolamento” político.

Já o governador de Minas Gerais sustenta que não assinou a carta porque acredita que esse é um momento de todos os gestores públicos se unirem para o combate dessa pandemia (veja o posicionamento completo de Zema abaixo). Internamente, aliados do mineiro consideraram que a discordância pontual dele foi um ato de coragem. 

A confusão

Nesta semana, em diferentes oportunidades, o chefe do Palácio do Planalto abriu a artilharia contra os governadores que determinaram o fechamento do comércio e o isolamento da população para evitar a propagação do novo coronavírus. Bolsonaro até mesmo chamou a doença de “resfriadinho” e “gripezinha”.

As declarações causaram reações em cadeia entre os governadores, o que culminou no rompimento de Ronaldo Caiado (DEM), de Goiás, com o presidente. Foi ele, inclusive, quem indicou Luiz Henrique Mandetta para o Ministério da Saúde.

Na carta, os governadores dizem que o vírus é um adversário a ser vencido com bom senso, empatia, equilíbrio e união. E, por isso, “rogavam” mais uma vez ao Bolsonaro que ele somasse forças com as administrações estaduais na luta contra a pandemia do coronavírus e seus impactos humanitários e econômicos.

“Neste processo, consideramos essencial a liderança do presidente da República e a sua parceria com governadores, prefeitos e chefes dos demais poderes. Reunidos, queremos dizer ao Brasil que travamos uma guerra contra uma doença altamente contagiosa e que deixará milhares de vítimas fatais”, escreveram.

O documento também apresenta oito pedidos à União, como suspensão, pelo período de 12 meses, do pagamento da dívida dos Estados com a União, a Caixa Econômica Federal, o Banco do Brasil e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); viabilização de recursos; e a redução da meta de superávit primário do governo federal.

Justificativa de Zema

A coluna questionou a assessoria de imprensa do governo de Minas sobre o fato de Zema não ter assinado o documento.

Por meio de nota, foi dito que o governador participou de videoconferência, na última quarta-feira (25), com outros 25 chefes de administrações estaduais, na qual foram discutidas medidas de enfrentamento a crise do coronavírus. Sendo que, algumas delas já haviam sido levadas a Bolsonaro e a ministros, em videoconferência realizada antes da reunião entre líderes estaduais.

Ainda segundo o texto, ao fim do encontro ficou decidido que por meio de uma construção coletiva, sugestões para o enfrentamento da pandemia seriam apresentadas em carta. E, ressaltando que esse é um “momento de união de todos os gestores públicos”, Zema não assinou uma primeira versão da carta, em que cita o presidente Jair Bolsonaro.

A assessoria destaca que o mineiro sugeriu uma nova redação, mas ela não foi contemplada: “Com isso, o governador optou por não avalizar o documento final”.  Zema ainda reiterou que os pontos defendidos por Minas Gerais são:

1) Liberação de recursos por meio da Lei Kandir;

2) Aprovação do Projeto de Lei Complementar 149/2019 (“Plano Mansueto”) e mudança no Regime de Recuperação Fiscal, de modo a promover o efetivo equilíbrio fiscal dos entes federados;

3) Pacote de medidas que preservem empregos e socorro à iniciativa privada, especialmente micro e pequenas empresa.

Vale ressaltar que, o segundo e terceiros pontos já haviam sido contemplados em cartas enviadas ao presidente ainda no início da crise.