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Pedidos de habeas corpus representam 72% dos processos no STF sobre coronavírus
O Supremo já recebeu 548 ações relativas à pandemia do novo coronavírus no país
Julgamento sobre licença-paternidade será retomado no Supremo Tribunal Federal (STF)
Foto: STF/Divulgação
O Supremo Tribunal Federal (STF) já recebeu 548 ações relativas à pandemia do novo coronavírus no país, sendo que a maioria delas, 72,5% (398) trata da concessão de habeas corpus, principalmente em processos penais – pedidos de liberdade provisória e prisão domiciliar.
Do total de processos impetrados, o Tribunal proferiu decisões para quase metade deles – 298.
Esses dados foram contabilizados até às 17h18 desta quarta-feira (1º) no Painel de Ações Covid-19 do STF. Esse número tende aumentar, uma vez que as informações são atualizadas a cada cinco minutos.
Em relação aos temas gerais das ações, 329 tratam de questões penais, 115 de assuntos de grande impacto e 59 de direito público e administrativo. O restante se encaixa em outros tópicos, como internacional e tributários.
Além dos processos que tiveram início após a pandemia, o painel da Corte também apresenta petições protocoladas sobre o tema em processos que já tramitavam anteriormente.
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