PSL propõe mudança em lei para evitar debandada de prefeitos e senadores

Para evitar a debandada de prefeitos e senadores se a criação do partido Aliança pelo Brasil, do presidente Jair Bolsonaro, vingar, o grupo do PSL simpático ao presidente da legenda, deputado federal Luciano Bivar (PE), tem tentado viabilizar, via Câmara Federal, uma solução. Para isso, o deputado federal Delegado Waldir (PSL-GO) apresentou uma proposta para mudar a Lei dos Partidos Políticos.
O projeto determina que detentores de cargos majoritários que se desfiliarem, sem justa causa, da sigla pela qual se elegeram sejam obrigados a devolver para a sigla os recursos destinados ao financiamento de sua campanha. E com um plus: multa de 20% sobre esse valor.

Essa punição atingiria os eleitos para os cargos de presidente e vice-presidente da República, governadores e vice-governadores, prefeitos e senadores. A proposição ainda estabelece que os valores arrecadados sejam destinados à criação e à manutenção de programas de promoção e difusão da participação política de mulheres, negros e pessoas com deficiência.

Segundo o sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCand), Bolsonaro recebeu, em 2018, R$ 433,3 mil do diretório nacional do PSL e R$ 74,5 mil de diretórios estaduais da sigla. Se a regra proposta por Delegado Waldir estivesse em vigor, o presidente deveria ter devolvido R$ 600,8 mil ao sair da legenda.