Relator da MP que custeia folha de pagamento quer ampliar rol de beneficiários

O deputado federal mineiro Zé Vitor (PL) foi escolhido como relator da Medida Provisória 944, de 2020, que abre uma linha de crédito de R$ 34 bilhões para custear até dois meses da folha salarial de empresas que, em 2019, apresentaram receita anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões.

O empresário que aderir a medida fica ainda impedido de realizar demissões por dois meses após o recebimento da última parcela do banco e a matéria estipula o limite de crédito de 2 salários mínimos (R$ 2.090) por empregado. Essa MP faz parte do pacote de medidas econômicas da União para o enfrentamento da crise do novo coronavírus. 

Segundo o deputado, o texto recebeu 261 emendas na Câmara Federal, sendo que a maioria delas quer ampliar o rol dos beneficiários. À coluna, o relator já adiantou que vai incluir produtores rurais, entidades sem fins lucrativos e microempreendedores (MEI’s) na proposta.

Ele também cita que os colegas querem rever o prazo de carência, que hoje é de seis meses para o início do pagamento, que deve ser feito em até 36 meses.

Outra sugestão recorrente pede a redução do valor mínimo de faturamento que os empreendimentos precisam apresentar para serem comtemplados pela proposta, que hoje é de R$ 360 mil. O teto máximo de R$ 10 milhões, no entanto, não vai ser alterado.

A expectativa de Zé Vitor é que o relatório seja apresentado dentro de 10 dias e, nesse período curto, pretende ouvir segmentos empresariais. A MP foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro em 3 de abril e já entrou em vigor.