Senado deve votar na sexta-feira decreto de estado de calamidade pública no país

Os senadores vão votar no plenário da Casa, nesta sexta-feira (20), a proposta do governo federal que decreta estado de calamidade pública no Brasil em função da pandemia do novo coronavírus. O senador Weverton (PDT-MA) é quem será o relator do texto no Legislativo, que precisa de pelo menos 41 votos para ser aprovado. A votação vai ser feita por meio digital.

A assessoria de imprensa do parlamentar informou que, a exemplo do que ocorreu na Câmara dos Deputados, o parecer vai ser pela aprovação do projeto. “O momento requer a união de todos”, disse ele que é líder do PDT no Senado, partido de oposição ao presidente Jair Bolsonaro.

Weverton acredita que a maioria dos senadores não vai ser contrária à matéria porque independente da legenda a qual pertencem, todos os políticos da Casa estão conscientes da gravidade da situação.

Para evitar a propagação do Covid-19, o processo de votação vai ser feito por meio digital – internet ou telefone. O novo sistema foi testado, nesta quinta-feira (19). Quem vai presidir a sessão será o mineiro Antonio Anastasia (PSD), que está comandando o Senado na ausência de Davi Alcolumbre (DEM-AP), que foi diagnosticado com o novo coronavírus nessa quarta-feira.

Anastasia afirmou que o teste desse sistema foi positivo. "Vamos amanhã, pela primeira vez, testar o novo sistema que foi criado no Senado, de liberação remota, tendo em vista a necessidade que temos de continuar funcionando Congresso, Senado e Câmara, respondendo às necessidades do Brasil, mas compreendendo as dificuldades que temos de ter um quórum presencial tendo em vista que alguns senadores estão afastados. Então, nós vamos fazer um esforço", explicou o mineiro.

O que muda com a decreto de estado de calamidade?

Medida inédita em nível federal, a declaração de estado de calamidade pública dispensa o governo federal de atingir a meta fiscal, ou seja, permite que ele gaste mais do que o previsto no Orçamento e desobedeça às metas fiscais para conseguir custear as ações de combate à pandemia. 

A medida aprovada ontem pelos deputados federais vai durar até 31 de dezembro, se receber o aval do Senado. Uma comissão é quem vai acompanhar juntamente com o Ministério da Economia a utilização do dinheiro pela União.