Tarcísio diz que há recursos para retomada das obras na BR-367, no Jequitinhonha

“A gente não inicia obra para não concluir. Isso não existe. A gente não precisa se preocupar com falta de recurso”. A fala foi dada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, nesta segunda-feira (14), ao comentar sobre o início das obras de pavimentação da BR-367, que liga o Vale do Jequitinhonha a Belo Horizonte e ao Sul da Bahia.

Na próxima quinta-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vai até a região para anunciar a retomada das obras na rodovia construída por Juscelino Kubitschek, mas que nunca chegou a ser asfaltada. Em 2009, a pavimentação da BR foi incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os primeiros passos foram dados no ano seguinte, mas a obra foi interrompida e poucos trechos receberam asfalto desde então.

O ministro garante que, nesse governo, a história vai ser diferente. O início das intervenções, segundo ele, vai ser com a construção de três pontes. Após isso, a expectativa é de que seja iniciado o asfaltamento de cerca de 62 quilômetros. As melhorias estão previstas para ocorrer no trecho entre Salto da Divisa e Almenara. Tarcísio diz que o valor previsto é de R$ 158 milhões e a pavimentação deve ser concluída em 30 meses. Contudo, está separado no Orçamento de 2021 apenas R$ 18 milhões para o projeto.

“Temos recursos de cerca de R$ 18 milhões previstos na LOA do ano que vem para iniciar os trabalhos, mas com certeza vamos contar aí com emendas da bancada que nunca tem faltado. Tenho certeza que vamos ter a melhor equação para que não falte dinheiro. Sendo que sempre há janelas de suplementação. Então, estou muito confiante com relação a continuidade e a certeza que nós vamos ter recursos para essas obras”, afirmou.

De acordo com Tarcísio, o empreendimento foi escolhido como prioridade porque corta o Vale do Jequitinhonha, uma das regiões mais pobres do país, criando um corredor no Nordeste de Minas que vai acessar portos do Sul da Bahia: “É indução de desenvolvimento econômico. Aquilo que nós priorizamos e iniciamos é para acabar. Por isso, a gente é tão criterioso para lançar obras novas”.

O ministro disse ainda que a ideia conseguir mais dinheiro do Orçamento para as intervenções a partir do momento em que projetos estão sendo transferidos para iniciativa privada. Entre elas a duplicação das BRs-381 e 262, entre Belo Horizonte e Espírito Santo; e da BR-251, que atravessa Mato Grosso até a Bahia passando pelo Norte e o Noroeste de Minas.  

“Nós estamos transferindo muita coisa para iniciativa privada. E aí a gente vai liberando o recurso para poder entrar, por exemplo, com a pavimentação da BR-135, entre Manga e Itacarambi, e para fazer a pavimentação da BR-367 de Salto para Almenara. Então, é uma prioridade e tem os recursos assegurados”, declarou.

Balanço

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, apresentou, no final da manhã desta segunda-feira (14), um balanço das atividades da pasta neste ano e metas para 2021. Segundo ele, até o momento, 86 obras foram entregues no país, sendo que de rodovias foram 1.200 quilômetros de pavimentações, recuperações e duplicações. No relatório apresentado estão listadas cinco intervenções feitas em Minas.

São elas: 43 quilômetros de duplicação na BR-381, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, na região do Rio Doce; renovação antecipada do contrato da Vitória-Minas; restauração de 10 quilômetros da BR-146, entre Patos de Minas e Araxá, no Alto  Paranaíba; pavimentação da BR 154, entre Ituiutaba e Crucilândia; adequação da ponte sobre o Rio Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha; e a reforma da pista e revitalização do pátio de aeronaves do Aeroporto de Uberaba, no Triângulo mineiro.

Freitas ainda deixou claro que a prioridade do MInfra para o ano que vem vai ser parcerias com a iniciativa privada. Há previsão de 54 concessões –  23 aeroportos; 17 terminais portuários; duas ferrovias; uma renovação antecipada; onze lotes de rodovias. Ainda haverá a desestatização da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa).

Neste ano, R$ 31 bilhões dos investimentos vieram do setor privado, e o cálculo é de R$ 137,5 bilhões em 2021. O ministro explica que esses contratos abrem espaço para que o governo federal invista recursos próprios em outros projetos. Ele ainda afirma que as negociações de emendas com as bancadas estaduais no Congresso podem permitir que a pasta vá um pouco além do previsto na peça Orçamentária.

“O Orçamento do ano que vem não é muito diferente do que foi para 2020, até um pouquinho maior. Temos negociado muito com as bancadas federais emendas para obras que sejam muito relevantes para os seus Estados, o que vai nos permitir ir além do Orçamento. Lembrando que, a partir do ano que vem, nós vamos fazer uma transferência mais rigorosa para a iniciativa privada. E cada transferência que a gente faz, é espaço Orçamentário que a gente vai abrindo.

Dos projetos previstos para o Estado mineiro em 2021 com a iniciativa privada estão: a alienação da participação da Infraero no Aeroporto de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte; e as concessões das BRs-381 e 262, entre Minas Gerais e Espírito Santo. E, mesmo não sendo de responsabilidade da União, Freitas disse que tem acompanhado a parceria que o governo estadual pretende fazer no Anel Rodoviário da região metropolitana da capital mineira.

Rodovia da morte

O ministro da Infraestrutura também disse, durante coletiva de imprensa, que o projeto de duplicação das BRs-381 e 262, entre Minas Gerais e Espírito Santo, “seguramente” é a “obra mais complexa” que se tem no Brasil. Ele fez questão de ressaltar que o único caminho para que as intervenções da chamada “rodovia da morte” saiam do papel é a parceria com a iniciativa privada, que já está em andamento.

A promessa de intervenção no trecho já completou 35 anos. Atualmente, o edital do leilão espera parecer do Tribunal de Contas da União (TCU). A expectativa do ministério é de que a licitação, cujo contrato vai ter duração de 30 anos, ocorra no primeiro trimestre do ano que vem. A empresa vencedora vai ser responsável por cuidar de 686 km das rodovias - trecho: Belo Horizonte / Governador Valadares / Viana (ES).