O texto do polêmico pacote anticrime, aprovado na Câmara dos Deputados, teve como relator o deputado mineiro Lafayette de Andrada (Republicanos). A versão aprovada foi considerada “light” em relação à proposição apresentada pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. Isso porque ficaram de fora trechos de interesse do ex-juiz, como a prisão após condenação em segunda instância e a excludente de ilicitude. Mas, entre as mudanças aprovadas, estão o aumento do tempo máximo de cumprimento de pena, de 30 para 40 anos, e a proibição da saída temporária para todos os crimes hediondos que resultam em morte. “Demos alguns passos importantes contra a criminalidade. Conseguimos, na comissão, realizar um trabalho muito robusto. Acho que foi, talvez, a maior modificação na legislação criminal desde a redemocratização”, disse Andrada.
-
Eduardo Bolsonaro diz que empresários brasileiros devem investir nos EUA, como resposta a Trump
-
Cotado como candidato a presidente em 2026, Tarcísio vira alvo do governo Lula por apoio a Trump
-
Congresso pede ao STF que valide derrubada do aumento do IOF do governo Lula
-
Política em Minas e no Brasil - Brasília, Congresso, ALMG, Câmara de BH e os bastidores
-
Lira amplia isenção parcial do IR para quem ganha até R$ 7.350 e mantém 10% para alta renda