Três perguntas para: Eduardo Barbosa

Quais são as principais mudanças propostas pelo projeto que reformula o programa Bolsa Família (PL 6.072/2019), da deputada Tabata Amaral (PDT-SP)? Temos hoje o Bolsa Família com um desenho que traz a condição de beneficiar um público que pode acionar esse benefício centrado tanto naqueles que não têm renda nenhuma e também em crianças, jovens e adolescentes que teriam o direito de acessá-lo, desde que estivessem matriculados nas escolas e que também tivessem o acompanhamento na área da saúde. Vem uma proposta agora que quer mudar um pouco o foco. Ela quer centrar mais na faixa etária da primeira infância, de 0 a 6 anos, inclusive ampliando o benefício, chegando a um salário mínimo (R$ 1.045) para todas essas pessoas. O importante do projeto é que, com ele, nós vamos transformar o Bolsa Família num programa não de governo, mas em uma política de Estado.

Como relator do texto, o que o senhor já viu que é preciso alterar? O projeto é positivo, mas retira, por exemplo, as pessoas que não têm renda e que não têm crianças ou adolescentes matriculados. Eu sou contrário, porque temos uma população de rua que, às vezes, os filhos não estão na escola e ela, talvez, não seja beneficiada pelo Bolsa Família. Então, nós vamos ter que avaliar com muito cuidado para não excluir ninguém. A proposta tem que ser para ampliar o direito, não para restringi-lo.

E qual a previsão de término dos trabalhos? Aprovamos nesta semana o plano de trabalho e começaremos logo após o Carnaval, com audiências públicas. Se tudo transcorrer como estamos planejando, no final de maio vamos avaliar o relatório na comissão especial, e aí cabe ao presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pautá-lo no plenário.