Novo Plano Diretor de Contagem quer conciliar desenvolvimento e sustentabilidade

O presidente da Comissão Especial do Plano Diretor em debate na Câmara Municipal de Contagem, vereador Daniel do Irineu (Progressistas) disse que a aprovação da nova proposta é uma das prioridades dessa gestão. “A nossa expectativa é que ele seja votado ainda neste primeiro semestre”, assinalou o vereador. Segundo o presidente da comissão, a principal meta é retomar a preservação ambiental em oposição ao que o Plano Diretor anterior trazia”, pontuou Daniel do Irineu. Ele falou que as provocações da Justiça também motivaram essa mudança.

O parlamentar destacou, durante entrevista  para o programa Café com Política da Rádio Super 91,7 FM, nesta quarta-feira (22/3), que o objetivo da prefeita Marília Campos (PT) e dos vereadores é que o Projeto de Lei Complementar 28/2022, que institui o Plano Diretor Municipal, concilie desenvolvimento econômico e preservação ambiental, além de garantir mais segurança jurídica para os empreendedores.

“Contagem tem áreas com potencial de crescimento industrial porque há indústrias fechadas. Temos que ocupar essas áreas porque não podemos levar o crescimento industrial para áreas de preservação ambiental”, explicou o vereador. Nesse sentido, o presidente da comissão explicou que a proposta atual restringe a ocupação e construção das áreas ambientais e amplia o potencial construtivo nas áreas em pontos industriais.

Outro ponto de destaque da proposta que o Executivo entregou ao Legislativo para análise é a compensação financeira, por meio de desconto no IPTU, para aqueles empreendedores que querem verticalizar com sustentabilidade. “Quem for empreender e tiver essa visão sustentável vai poder empreender mais barato no município”, avisou Daniel do Irineu.

Aspectos como habitação, saneamento, patrimônio cultural, mobilidade, aliados ao desenvolvimento socioeconômico e à preservação ambiental, estão contemplados na proposta em discussão na Câmara de Contagem para garantir que as funções de cada área, principalmente por meio do zoneamento, sejam atendidas.

Plano Diretor de Contagem

Entregue ao Legislativo em novembro do ano passado, o projeto passa a ser estudado pelos vereadores com mais profundidade a partir da instalação, no início de março, da Comissão Especial do Plano Diretor. Ela será formada pelos vereadores: Daniel do Irineu (presidente), Léo da Academia (vice-presidente), Vinícius Faria (relator), Gegê Marreco e Daisy Silva, além de ter o acompanhamento dos líderes de governo, Moara Saboia e Teteco.

Na visão do presidente da comissão, é preciso reduzir os danos do Plano Diretor anterior. “Queremos um plano diretor muito diferente do anterior”, pontuou Daniel do Irineu. Ele disse que as inscrições para que entidades interessadas em participar dos debates sobre o novo Plano Diretor estão abertas. A partir daí, a comissão tem um cronograma para ouvir instituições e garantir a participação popular na construção desse novo modelo.